{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea ar-condicionado  e c\u00e2meras em t\u00e1xis ", "html": "<p><span>Ar condicionado e c\u00e2meras de seguran\u00e7a podem se tornar itens obrigat\u00f3rios em t\u00e1xis, caso seja aprovado projeto de lei de autoria do vereador\u00a0 Tiago Gevert (PSC). Trata-se de proposi\u00e7\u00e3o legislativa que acrescenta estes dois itens aos j\u00e1 elencados na Lei Municipal 13.957/2012, que regulamenta o servi\u00e7o de t\u00e1xi em Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=227653\" target=\"_blank\">005.00191.2013</a>). \u201cA altera\u00e7\u00e3o decorre do fato de que a lei n\u00e3o alberga estes dois importantes itens para o conforto, para a sa\u00fade e principalmente para a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o de t\u00e1xi\u201d, declarou o vereador.<br /><br />\u201cAl\u00e9m de proporcionar o conforto t\u00e9rmico para os passageiros, que muitas vezes s\u00e3o pessoas idosas ou crian\u00e7as que podem ter problemas de sa\u00fade acarretados pelo calor ou pelo frio excessivos, serve como importante medida para garantir a seguran\u00e7a dos passageiros, visto que as janelas fechadas comprovadamente inibem a criminalidade. \u00c9 dever do Estado regulamentar a quest\u00e3o\u201d, defende Tiago Gevert.<br /><br />A obrigatoriedade passaria a valer 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, mas antes disso a mat\u00e9ria precisa tramitar na C\u00e2mara de Curitiba e ser submetida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da prefeitura. No Legislativo, a proposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tramitar nesta semana, depois de ser lida no pequeno expediente da sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (7). Antes de vir ao plen\u00e1rio, ela s\u00f3 pode ser arquivada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ou por iniciativa do pr\u00f3prio autor.<br /><br />A legisla\u00e7\u00e3o em vigor j\u00e1 obriga os taxistas a estarem \u201ctrajados adequadamente para a fun\u00e7\u00e3o\u201d, pede que \u201co ve\u00edculo esteja em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e higiene\u201d, \u201ccom a documenta\u00e7\u00e3o em dia\u201d e que nem o motorista, nem os passageiros, fumem no interior do ve\u00edculo.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}