{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto pode reduzir custo da tarifa de \u00f4nibus ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Mario Celso Cunha (PSDB) manifestou sua satisfa\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o, por comiss\u00f5es internas da C\u00e2mara Federal, do projeto que estabelece que a al\u00edquota m\u00e1xima do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza incidente sobre o transporte municipal ser\u00e1 reduzida de 5% para 2%. O projeto de Lei Complementar 250/05, apresentado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) altera a Lei Complementar 116/03 e logo dever\u00e1 ser levado ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<br /> Para o l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara Municipal, trata-se de uma iniciativa concreta no sentido de se reduzir a alta carga tribut\u00e1ria que pesa sobre o transporte coletivo e, se aprovada, poder\u00e1 representar uma redu\u00e7\u00e3o no custo das passagens de \u00f4nibus urbanos.<br /> O vereador destacou que entre os argumentos apresentados pelo autor do projeto est\u00e1 um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos e do Minist\u00e9rio das Cidades que mostra que 35% da popula\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es financeiras, desloca-se a p\u00e9. Tamb\u00e9m dados que mostram que as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1,5 mil) gastam at\u00e9 22% de seus ganhos com transporte coletivo, mais que os 16% comprometidos com a alimenta\u00e7\u00e3o.<br /> Mario Celso lembra que na composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, 26% s\u00e3o relativos ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o para o PIS/Pasep e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<br /> \u201cExiste grande expectativa em torno da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que tramita em regime de prioridade. \u00c9 uma esperan\u00e7a concreta de que os curitibanos, como os demais brasileiros, poder\u00e3o ter um transporte mais barato\u201d, completa o vereador. <br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}