{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto limita teor de chumbo em tintas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto do vereador Aladim Luciano (PV) suplementa as normas federais que fixam limites m\u00e1ximos para o teor de chumbo em tintas imobili\u00e1rias, gr\u00e1ficas, art\u00edsticas e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares. A proposta do parlamentar \u00e9 \u201cproibir a fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos com concentra\u00e7\u00e3o superior a 0,009% de chumbo, em peso, expresso como chumbo met\u00e1lico, determinado em base seca ou conte\u00fado total n\u00e3o-vol\u00e1til.\u201d<br />Aladim argumenta, ao apresentar o projeto, que \u201cestudos de uma pesquisadora demonstram que v\u00e1rias marcas de tintas s\u00e3o comercializadas com alt\u00edssimos teores de chumbo, metal pesado extremamente perigoso para a sa\u00fade e ao meio ambiente porque contaminam e se acumulam na cadeia alimentar e no corpo humano, provocando doen\u00e7as graves e degenerativas.\u201d Como exemplo o parlamentar cita o saturnismo e o c\u00e2ncer.<br />O vereador destaca, ainda, que, \u201capesar dos pa\u00edses desenvolvidos e em especial os Estados Unidos terem institu\u00eddo r\u00edgidos limites para os teores desse metal pesado nas tintas imobili\u00e1rias desde o final da d\u00e9cada de 70, o Brasil s\u00f3 muito recentemente editou norma jur\u00eddica de alcance nacional estabelecendo limites semelhantes \u00e0 ind\u00fastria nacional de tintas e aos importadores.\u201d<br /><strong>Rigor</strong><br />Mas, segundo Aladim, a lei federal j\u00e1 foi editada com padr\u00f5es obsoletos, na medida em que os pa\u00edses desenvolvidos passaram a adotar limite muito mais r\u00edgido nos teores permitidos nas tintas. Preocupado com esta situa\u00e7\u00e3o, o parlamentar apresentou o projeto para proteger os cidad\u00e3os dos produtos que oferecem perigo \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, estimulando a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos mais seguros ao consumidor.<br />A medida, conforme proposta de Aladim, n\u00e3o se aplicar\u00e1, se aprovada em plen\u00e1rio e sancionada pelo prefeito, a tintas, vernizes e materiais similares de revestimento de superf\u00edcies para uso em equipamentos agr\u00edcolas e industriais, estruturas met\u00e1licas industriais, agr\u00edcolas e comerciais, tratamento anticorrosivo \u00e0 base de pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de seguran\u00e7a, ve\u00edculos, avi\u00f5es, embarca\u00e7\u00f5es e vag\u00f5es de trem, eletrodom\u00e9sticos e m\u00f3veis met\u00e1licos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}