{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto limita peso do material escolar ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto do vereador Jorge Bernardi (PDT) estabelece peso m\u00e1ximo do material escolar a ser transportado por aluno do pr\u00e9-escolar e do ensino fundamental. Conforme o documento em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba,\u00a0 o material n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 5% do peso da crian\u00e7a de at\u00e9 10 anos e 10% dos maiores de 10 anos. O parlamentar sugere, ainda, que a escola deve determinar, atrav\u00e9s de seu colegiado, o produto a ser transportado diariamente.<br /> \"O material que n\u00e3o puder ser transportado em virtude do limite de peso estabelecido, dever\u00e1 ficar guardado na escola, em arm\u00e1rio fechado, individual ou coletivo\", diz Bernardi, destacando que, no caso de arm\u00e1rio coletivo, a institui\u00e7\u00e3o de ensino designar\u00e1 funcion\u00e1rio para sua abertura no in\u00edcio das aulas e fechamento ao final. E a escola n\u00e3o poder\u00e1 cobrar pela guarda do material.<br /> <strong> Sa\u00fade</strong><br /> Ao justificar sua iniciativa, Bernardi demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e integridade f\u00edsica das crian\u00e7as, especialmente aquelas em idade escolar. \"Tendo em vista as refer\u00eancias divulgadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o a respeito dos danos causados, principalmente \u00e0 coluna vertebral pelo excesso de peso em que as crian\u00e7as s\u00e3o submetidas ao transportar material escolar, com esta proposta pretendo amenizar e prevenis os efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade infantil\", diz.<br /> O estabelecimento de ensino que desobedecer a lei ser\u00e1 punido, no caso de escola particular, com advert\u00eancia e multa de R$ 350 na reincid\u00eancia. Se a institui\u00e7\u00e3o for da rede municipal de ensino ser\u00e1 cobrada penalidade administrativa prevista no Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal.<br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}