{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto inclui mat\u00e9ria no curr\u00edculo escolar ", "html": "<p align=\"justify\">Projeto aprovado em segundo turno, nesta segunda-feira (13), na C\u00e2mara de Curitiba, inclui mat\u00e9ria sobre direitos e deveres da crian\u00e7a e do adolescente nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, do vereador Pedro Paulo (PT), \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da cidadania atrav\u00e9s do conhecimento das normas legais de prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil. <br />O parlamentar lembra que na \u00faltima Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, realizada no ano passado, foi aprovada a inclus\u00e3o do ECA, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, no curr\u00edculo escolar em todos os n\u00edveis. \"O assunto dever\u00e1 ser tratado como tema transversal, com mat\u00e9rias compat\u00edveis. \u00c9 para se discutir nas escolas e se expandir \u00e0s fam\u00edlias\", afirma Pedro Paulo.<br /><b>A\u00e7\u00e3o<br /></b>O projeto determina que o conte\u00fado ser\u00e1 permanente e sistem\u00e1tico e dever\u00e1 ser elaborado pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u0096 Comtiba. O trabalho ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de grupo formado por membros das secretarias municipais da Sa\u00fade, Esporte e Lazer, Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social e Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba. \"O aumento significativo nos n\u00edveis de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual contra as crian\u00e7as faz com busquemos instrumentos legais de ajuda e prote\u00e7\u00e3o aos menores\", justifica o vereador.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}