{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto de lei quer garantir hortas nas escolas", "html": "<p><span>As escolas da rede municipal de ensino poder\u00e3o incentivar os alunos a plantar alimentos. \u00c9 o que prop\u00f5e um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara de Curitiba e que institui o programa Plantando Sementes. A iniciativa \u00e9 do vereador Professor Silberto (PMDB), que argumenta que a pr\u00e1tica est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) e ser\u00e1 uma oportunidade para as crian\u00e7as se envolverem em uma atividade pedag\u00f3gica diferente da curricular, fora da sala de aula (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/ProposicaoReport.do?select_action=&amp;pro_id=321672\" target=\"_blank\">005.00126.2017</a>).<br /><br />Para ele, a horta vai aproveitar e valorizar \u201ceventuais espa\u00e7os f\u00edsicos ociosos nas escolas municipais, em geral tomados pelo mato ou para uso indevido\u201d. \u201cA revitaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento saud\u00e1vel do ensino e da aprendizagem, assim como para o visual est\u00e9tico da escola\u201d, acrescenta.<br /><br />As hortas ser\u00e3o cultivadas pela escola, com a participa\u00e7\u00e3o dos alunos, sob a orienta\u00e7\u00e3o dos professores e a supervis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria prev\u00ea que as entidades educacionais poder\u00e3o receber doa\u00e7\u00f5es de produtos da comunidade. O Munic\u00edpio tamb\u00e9m teria a possibilidade de celebrar parcerias com entidades, p\u00fablicas ou privadas, para a execu\u00e7\u00e3o da lei.<br /><br />As a\u00e7\u00f5es para implementar o programa dever\u00e3o incluir estudos, em conjunto com a comunidade escolar, visando escolhas saud\u00e1veis, com prefer\u00eancia aos produtos da esta\u00e7\u00e3o; divulga\u00e7\u00e3o do programa junto \u00e0s fam\u00edlias para enfatizar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do aluno nesse processo; e o incentivo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel por meio do conhecimento e a pr\u00e1tica do cultivo. Tamb\u00e9m h\u00e1 a proposta de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e viv\u00eancias com outras comunidades escolares de Curitiba.<br /><br /><strong>Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o</strong><br />Conforme a proposta, o programa dever\u00e1 servir como ferramenta para o desenvolvimento do trabalho pedag\u00f3gico multidisciplinar, em conson\u00e2ncia com as estrat\u00e9gias estabelecidas no PME (lei municipal <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1469/14681/lei-ordinaria-n-14681-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-da-cidade-de-curitiba\" target=\"_blank\">14.681/2015</a>). Silberto lembra que a meta 1 do PME indica a necessidade de implantar, em car\u00e1ter complementar, programas de orienta\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s fam\u00edlias, por meio de articula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e outros, com foco no desenvolvimento integral das crian\u00e7as de 6 a 14 anos, e de oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e suas habilidades.<br /><br />\u201cReitera-se quanto ao potencial pedag\u00f3gico da pr\u00e1tica de atividade coletiva, como \u00e9 o caso, no ambiente escolar, em sistema de turno ou contra turno, para o desenvolvimento intelectual, bem como para o aprimoramento do conv\u00edvio social do aluno, entre os colegas ou na comunidade\u201d, refor\u00e7a.<br /><br />O parlamentar defendeu a proposta em plen\u00e1rio, no dia 15 de fevereiro, quando foi lida no pequeno expediente. \u201cJ\u00e1 desenvolvemos esse projeto h\u00e1 v\u00e1rios anos [na escola da qual era diretor, no bairro S\u00edtio Cercado], que inclusive j\u00e1 recebeu diversos pr\u00eamios. Ele vem para ajudar a prefeitura a colocar em pr\u00e1tica o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que deve estar em vigor at\u00e9 2025\u201d, frisou.<br /><br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />Ap\u00f3s a leitura em plen\u00e1rio, a proposta deve receber uma instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica e depois ser encaminhada para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Legislativo. Durante a an\u00e1lise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, o projeto segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}