{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto de lei prev\u00ea Dia da Biodiversidade ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora Julieta Reis (PSB) apresentou na C\u00e2mara de Curitiba projeto de lei que institui o \"Dia Municipal da Biodiversidade\" a ser comemorado anualmente em 22 de maio. Segundo a parlamentar, a data foi institu\u00edda pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em junho de 1992, em reuni\u00e3o realizada no Rio de Janeiro, onde representantes de mais de 100 pa\u00edses assinaram a \u201cConven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica\u201d e, fixaram o 29 de dezembro como o \u201cDia Internacional da Biodiversidade\u201d. <br /> A conven\u00e7\u00e3o trata da conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, o uso sustent\u00e1vel dos seus componentes e a partilha equitativa dos benef\u00edcios vindos dos recursos gen\u00e9ticos. Tamb\u00e9m foram estipuladas algumas regras sendo uma delas o direito, dos pa\u00edses participantes de desenvolver os seus recursos naturais, mas na condi\u00e7\u00e3o de proteger a diversidade biol\u00f3gica e n\u00e3o afetar o meio ambiente de outros pa\u00edses. <br /> De acordo com decis\u00e3o tomada na 55\u00aa Reuni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o \u201cDia Internacional da Biodiversidade\u201d, inicialmente celebrado em 29 de dezembro, foi alterado para 22 de maio.<br /> <strong>Calend\u00e1rio Oficial</strong><br /> A vereadora prop\u00f5e, ainda, que a data conste do calend\u00e1rio oficial de eventos de Curitiba. </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}