{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto de acessibilidade tem parecer favor\u00e1vel ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico reuniu-se na tarde desta quarta-feira (23), para discutir diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Na pauta, foi debatido projeto de Jo\u00e3o do Suco (PSDB), l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, que prop\u00f5e que supermercados e hipermercados de Curitiba possuam passagem adequada nos caixas de pagamento para cadeirantes, pessoas obesas e gestantes. <br />A abertura dever\u00e1 ser igual ou superior a 0,90 cent\u00edmetros, conforme as normas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Pelo menos 5% dos caixas existentes no estabelecimento dever\u00e3o ter esta largura, se o projeto for aprovado. Os vereadores deram parecer favor\u00e1vel e o projeto segue pelo tr\u00e2mite na Casa. <br />Outro projeto do l\u00edder do prefeito que tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel \u00e9 o que prop\u00f5e que as ag\u00eancias banc\u00e1rias coloquem avisos sobre os cuidados a serem tomados pelos usu\u00e1rios ao efetuarem transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nas ag\u00eancias. A ideia \u00e9 fazer um alerta preventivo para evitar furtos e roubos nas sa\u00eddas dos bancos.<br /><strong>Carnaval oficial</strong><br />Ainda teve parecer favor\u00e1vel projeto de lei de autoria do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), que declara o carnaval de Curitiba como festa oficial. A prefeitura ficaria, ent\u00e3o, autorizada a criar uma Comiss\u00e3o do Carnaval de Curitiba para programar e organizar a festa. Desta forma, o evento poderia receber recursos do munic\u00edpio, com previs\u00e3o antecipada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A comiss\u00e3o apresentaria um edital que regulamenta o carnaval, acompanhado do respectivo or\u00e7amento. Os projetos seriam selecionados de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos.<br />O vereador justifica que a proposta visa disciplinar o evento e representa as principais reivindica\u00e7\u00f5es das escolas de samba e blocos para melhorar o carnaval de Curitiba, \u201cque h\u00e1 muito tempo precisa ser revitalizado na organiza\u00e7\u00e3o de seu funcionamento\u201d, diz o texto.<br /><strong>Tarifa</strong><br />O projeto de Renata Bueno (PPS), que pretende instituir uma pol\u00edtica tarif\u00e1ria no transporte p\u00fablico, ser\u00e1 devolvido \u00e0 autora. Por orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a comiss\u00e3o definiu que dever\u00e3o ser realizadas algumas adapta\u00e7\u00f5es para que siga o tr\u00e2mite.<br />A proposta da parlamentar \u00e9 adotar tarifas diferenciadas, de acordo com as linhas de \u00f4nibus, hor\u00e1rios, por tipo de linha e dias da semana. A vereadora tamb\u00e9m prop\u00f5e pre\u00e7os por tempo de utiliza\u00e7\u00e3o: a tarifa b\u00e1sica, com validade de duas horas, a tarifa com validade di\u00e1ria e a com validade semanal.<br />A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico \u00e9 formada pelos vereadores Aladim Luciano (PV), presidente, Nely Almeida (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Juli\u00e3o Sobota (PSC), Dona Lourdes (PSB), Denilson Pires (DEM), Dirceu Moreira (PSL) e Professora Josete (PT).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}