{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto da LDO vai a plen\u00e1rio nesta quarta ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Para a vota\u00e7\u00e3o das emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2011, que acontece a partir das 9h desta quarta-feira (23), na C\u00e2mara de Curitiba, j\u00e1 foi definido o sistema de discuss\u00e3o. Ser\u00e3o quatro oradores a encaminhar as propostas na tribuna. <br />A decis\u00e3o foi tomada em consenso pelos l\u00edderes do prefeito e da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, vereadores Mario Celso Cunha (PSB) e Noemia Rocha (PMDB), respectivamente. Conforme comunicado em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (22), falar\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o os vereadores Paulo Frote (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, e Jair C\u00e9zar (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Pela oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0 far\u00e3o\u00a0 encaminhamento os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT. <br /><strong>Emendas</strong><br />Mario Celso adiantou que, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica das 34 emendas (uma supressiva, 30 aditivas e tr\u00eas modificativas) protocoladas ao projeto original enviado pela prefeitura, somente sete foram acatadas e est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.\u00a0\u00a0 Destas, duas foram apresentadas pela Comiss\u00e3o de Economia e cinco por diversos vereadores. <br />O reduzido n\u00famero de emendas ao projeto da\u00a0 LDO \u00e9 normal, considerando-se\u00a0 que esta vota\u00e7\u00e3o estabelece as proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que \u00e9 votada no segundo semestre. A fun\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do projeto original e emendas da LDO \u00e9 dar sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fiscal para a LOA. <br /><strong>Processo </strong><br />A LDO 2011 teve sua primeira fase de elabora\u00e7\u00e3o pela prefeitura de Curitiba, que realizou diversas audi\u00eancias p\u00fablicas, verificando as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 O projeto pronto enviado \u00e0 C\u00e2mara, em sua segunda fase, possibilitou mais uma oportunidade de sugest\u00f5es, tamb\u00e9m atrav\u00e9s de consultas p\u00fablicas e uma audi\u00eancia promovida pela Comiss\u00e3o de Economia. Finalizado este processo, as emendas que foram protocoladas pelos vereadores passaram pela an\u00e1lise t\u00e9cnica e legal, partindo-se, agora, para a vota\u00e7\u00e3o em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (23) e na pr\u00f3xima segunda-feira (28). <br />A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria feita pela prefeitura para 2011 \u00e9 de R$ 4,49 bilh\u00f5es. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}