{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto da LDO ter\u00e1 consulta popular ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba inicia esta semana a fase de discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2004), que tra\u00e7ar\u00e1 as normas de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para o ano que vem. A partir de sexta-feira, dia 4, urnas ser\u00e3o disponibilizadas na Casa e em cada Administra\u00e7\u00e3o regional da cidade, para que a popula\u00e7\u00e3o possa apresentar sugest\u00f5es. Segundo o presidente do Legislativo, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), \u00e9 uma forma de democratizar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na discuss\u00e3o da proposta. <br /> Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados debate e audi\u00eancia p\u00fablica, que acontecer\u00e3o no dia 9, das 14h \u00e0s 16h, no Anexo II. A convoca\u00e7\u00e3o, conforme o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vereador Lu\u00eds Ernesto (PSDB), atende a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ap\u00f3s esta data, abre-se o prazo para o recebimento de emendas, quando os vereadores v\u00e3o analisar as propostas populares. \u0093As sugest\u00f5es recebidas ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Economia e, se estiverem em acordo com o Plano Plurianual 2002-2005, ser\u00e3o inclu\u00eddas no projeto de lei na forma de emendas\u0094, explica Lu\u00eds Ernesto.<br /> As propostas ser\u00e3o recebidas at\u00e9 o dia 8 nas urnas. Para aquele que preferir opinar pela internet, a sugest\u00e3o poder\u00e1 ser registrada pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.cmc.pr.gov.br, da C\u00e2mara Municipal, onde tamb\u00e9m encontra-se dispon\u00edvel o projeto da LDO.<br /> \u0093O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u0094, destaca o vereador Derosso. A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo prefeito Cassio Taniguchi, para quem \u0093quanto maior a participa\u00e7\u00e3o, melhor para a cidade\u0094.<br /> Antes de encaminhar o projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal, a Prefeitura tamb\u00e9m realizou consulta popular, recebendo 15.523 sugest\u00f5es de \u00e1reas priorit\u00e1rias para receber aten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, analisadas para a montagem final do projeto encaminhado ao Legislativo.<br /> <b>LDO</b><br /> A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 o documento que serve de base para o Or\u00e7amento do munic\u00edpio, na qual s\u00e3o definidos os programas para atender a popula\u00e7\u00e3o, principalmente nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, seguran\u00e7a e obras p\u00fablicas. Depois de aprovado pelos vereadores, a Prefeitura prepara o Or\u00e7amento, que deve chegar \u00e0 C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o final de setembro.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}