{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto da LDO \u00e9 aprovado com emendas ", "html": "
Das 34 emendas apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, LDO 2010, e das nove acatadas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, cinco foram aprovadas pelo plen\u00e1rio. A aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno, nesta segunda-feira (29), dever\u00e1 ser ratificada nesta ter\u00e7a-feira (30), tamb\u00e9m em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio de hor\u00e1rio para facilitar as discuss\u00f5es pelas bancadas. As sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o da LDO t\u00eam in\u00edcio \u00e0s 9h, complementadas pelas sess\u00f5es ordin\u00e1rias da tarde, \u00e0s 16h.
Os cinco aditivos aprovados pelo plen\u00e1rio t\u00eam crit\u00e9rio de ajustes t\u00e9cnicos ao documento, que tra\u00e7a as normas de elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que ser\u00e1 analisada e votada no segundo per\u00edodo do ano legislativo, at\u00e9 dezembro. A receita estimada pela prefeitura para 2010 \u00e9 de R$ 3,940 bilh\u00f5es, enquanto a despesa est\u00e1 estimada em R$ 3,907 bilh\u00f5es com uma reserva de conting\u00eancia de R$ 33 milh\u00f5es.
Destaques
A inclus\u00e3o de novas vagas em creches e amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades no ensino fundamental foi destaque da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o focada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Paulo Frote (PSDB). O parlamentar ainda ressaltou a atitude da prefeitura em acatar sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico neste sentido. \u201cO ensino fundamental ainda ser\u00e1 agraciado com novos equipamentos que v\u00e3o garantir qualidade no aprendizado\u201d, acrescentou. Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que representa um dos maiores \u00edndices de reivindica\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas, recebeu aten\u00e7\u00e3o especial no projeto. De acordo com Frote, ser\u00e3o beneficiados mais 100 quil\u00f4metros, entre pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o. A seguran\u00e7a p\u00fablica, que n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio, mas que tem merecido cuidado, foi outro destaque do vereador, que considerou o aumento do efetivo da Guarda Municipal entre os quesitos.
Conforme o parlamentar, \u201co texto original do projeto est\u00e1 correspondendo ao que foi solicitado pela popula\u00e7\u00e3o em mais de 18 mil reivindica\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 prefeitura nas audi\u00eancias p\u00fablicas, internet e telefone, desde janeiro deste ano\u201d. Em sua descri\u00e7\u00e3o est\u00e3o registrados outros avan\u00e7os nas \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e implanta\u00e7\u00e3o de obras. Frote citou a constru\u00e7\u00e3o de 20 unidades de CMEIS, mais dez amplia\u00e7\u00f5es e, ainda, outras 20 obras de reforma; 16 canchas cobertas que devem ser constru\u00eddas em escolas, tr\u00eas novas unidades de sa\u00fade, tr\u00eas clubes da gente, 70 quil\u00f4metros de cal\u00e7amento, 40 quil\u00f4metros de ciclovias, mais cinco armaz\u00e9ns da fam\u00edlia e dois restaurantes populares.
O l\u00edder do prefeito em exerc\u00edcio, Serginho do Posto (PSDB), igualou as refer\u00eancias citadas sobre as diretrizes da LDO, ressaltando o crescimento do interesse popular da \u00faltima lei para esta, de 2010. Um dado extremamente positivo apontado pelo l\u00edder foi o fato de \u201cBeto Richa nunca ter endividado o munic\u00edpio, mantendo equil\u00edbrio das contas.\u201d O Executivo tem conseguido atender as necessidade da popula\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ado no planejamento e investimentos.
Quadro
Das 34 emendas analisadas pela Economia, dez foram de iniciativa da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, integrada pelo PT e PMDB. Individualmente dos vereadores foram seis aditivas da Professora Josete (PT), tr\u00eas do quarto secret\u00e1rio, Pedro Paulo (PT), uma da vereadora Noemia Rocha (PMDB) e quatro do vereador Algaci Tulio, tamb\u00e9m do PMDB. Das nove aprovadas pelo parecer conclusivo da Comiss\u00e3o de Economia, quatro foram apresentadas pela bancada de oposi\u00e7\u00e3o.
Estabelecimento de programa\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nos financiamentos das despesas do Legislativo foi um dos ajustes t\u00e9cnicos aprovados na diretriz de elabora\u00e7\u00e3o da LOA. Altera\u00e7\u00e3o em reda\u00e7\u00e3o de artigos referentes \u00e0s dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que dever\u00e3o ser expressas por categoria de programa\u00e7\u00e3o, foi aprovada. A discrimina\u00e7\u00e3o conforme classifica\u00e7\u00e3o funcional para justificar despesas e a fixa\u00e7\u00e3o do teto de 1/12 (um doze avos) do total de cada dota\u00e7\u00e3o mensal, enquanto n\u00e3o se completar a san\u00e7\u00e3o ou promulga\u00e7\u00e3o da LOA at\u00e9 o in\u00edcio do ano subsequente \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, foram as outras duas emendas aprovadas pelo plen\u00e1rio.
Oposi\u00e7\u00e3o
Mais uma vez o bloco da oposi\u00e7\u00e3o na Casa protestou contra a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de emendas. Para a l\u00edder, Noemia Rocha, ficou o aguardo do pr\u00f3ximo or\u00e7amento a emenda que permitir\u00e1 construir uma casa de recupera\u00e7\u00e3o especializada em internamentos di\u00e1rios aos dependentes qu\u00edmicos. Algaci Tulio chamou aten\u00e7\u00e3o para o atendimento dos postos e unidades de sa\u00fade, Urbs e terceiriza\u00e7\u00e3o de radares. A Professora Josete (PT) refor\u00e7ou pedido para que o planejamento das leis or\u00e7ament\u00e1rias seja amplo de forma a reduzir as mensagens de cr\u00e9ditos adicionais ou suplementares.
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