{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto da LDO 2013 aprovado em segundo turno ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em vota\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (27), foi aprovada a reda\u00e7\u00e3o para segundo turno do projeto da LDO 2013. O texto prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 5,6 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano. Na vota\u00e7\u00e3o desta quarta n\u00e3o houve discuss\u00f5es. Os vereadores sentiram-se contemplados com as discuss\u00f5es do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira (26), em que foram aprovadas duas emendas de corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentadas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. <br />A mat\u00e9ria, que agora segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito, tem destaques de investimentos na malha vi\u00e1ria e infraestrutura urbana, seguran\u00e7a, esporte e lazer, tr\u00e2nsito, meio ambiente, sa\u00fade e transporte, conforme prioridades apresentadas em audi\u00eancias p\u00fablicas com a popula\u00e7\u00e3o. Em cada uma das administra\u00e7\u00f5es regionais da cidade foram detectadas reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, avaliadas e inclu\u00eddas na proposta central, aprovada agora pela C\u00e2mara, que tamb\u00e9m realizou consultas p\u00fablicas e audi\u00eancia antes destas vota\u00e7\u00f5es. Na Regional Matriz, as prioridades dos cidad\u00e3os foram seguran\u00e7a, tr\u00e2nsito e vias p\u00fablicas. No Pinheirinho, seguran\u00e7a, vias p\u00fablicas e esporte e lazer. Na Regional do Port\u00e3o, as prioridades foram vias p\u00fablicas, seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito. Na Regional Santa Felicidade, transporte, vias p\u00fablicas e seguran\u00e7a. No Bairro Novo, sa\u00fade, vias p\u00fablicas e tr\u00e2nsito; na Regional Boa Vista, vias p\u00fablicas, seguran\u00e7a e transporte; Boqueir\u00e3o, vias p\u00fablicas, seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito. Na Regional Cajuru, os temas mais sugeridos foram vias p\u00fablicas, seguran\u00e7a e sa\u00fade e, na Regional da Cidade Industrial, o foco esteve sobre esporte e lazer, seguran\u00e7a e vias p\u00fablicas.<br /><strong>Emendas</strong><br />Das 26 emendas votada, no primeiro turno, 20 eram aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. Duas delas, encaminhadas pela Comiss\u00e3o de Economia, receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelo plen\u00e1rio por serem de corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. As demais, rejeitadas em plen\u00e1rio, eram de autoria dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), uma; Professor Galdino (PSDB), duas; Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14. <br />Ainda no primeiro turno, o vereador Jorge Yamawaki tentou retirar suas emendas da vota\u00e7\u00e3o, o mesmo acontecendo com Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso. Os dois parlamentares afirmaram que o primeiro leil\u00e3o dos Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs) da Linha Verde, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa), nesta ter\u00e7a-feira (26), contemplaram os objetivos propostos em suas emendas. A arrecada\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos no valor de R$ 28.317.600,00 deve garantir parte das obras reivindicadas pelos vereadores, em trechos da regi\u00e3o do Pinheirinho. <br /><strong>Projeto</strong><br />O projeto da LDO foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara em maio, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, pela prefeitura, de diversas audi\u00eancias p\u00fablicas. Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o texto passou por etapas distintas. Dentre elas, a de discuss\u00e3o, por meio de consultas p\u00fablicas e uma audi\u00eancia aberta aos cidad\u00e3os, no Anexo II do Legislativo. Por lei, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto deve ocorrer at\u00e9 o encerramento do primeiro per\u00edodo da sess\u00e3o legislativa, que ocorre no final deste m\u00eas. Ele serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que representa um instrumento de informa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, demonstrando a origem das receitas e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A LDO em compatibilidade com o Plano Plurianual e a LOA \u00e9 instrumento de planejamento para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O texto da mensagem est\u00e1 composto por 70 artigos de preceitos legais e prioridades definidas pela popula\u00e7\u00e3o que v\u00e3o embasar as a\u00e7\u00f5es administrativas, bem como incidir no desenvolvimento da cidade. <br />No in\u00edcio do segundo semestre come\u00e7am as discuss\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO ser\u00e3o detalhadas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}