{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto da agricultura urbana ", "html": "

Cumprindo o acordo firmado em plen\u00e1rio no dia 28 de agosto, o secret\u00e1rio municipal do Abastecimento (Smab), Luiz D\u00e2maso Gusi, esteve nesta quarta-feira (5) na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) para responder a perguntas sobre a agricultura urbana na cidade. Colocada em vota\u00e7\u00e3o naquela data, a delibera\u00e7\u00e3o foi adiada e ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima segunda-feira (10) pelo plen\u00e1rio. Hoje tamb\u00e9m foram votados tr\u00eas projetos de lei na ordem do dia e realizada a Tribuna Livre.

Sem opinar diretamente sobre a pol\u00eamica relacionada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de animais, Gusi defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei (005.00380.2017), pois ele \u201cpode se tornar um marco regulat\u00f3rio important\u00edssimo para a cidade\u201d. \u201cVai nos caber [ao Executivo] a regulamenta\u00e7\u00e3o [do que for aprovado pela CMC]\u201d, disse o secret\u00e1rio do Abastecimento. Numa ressalva, disse ser necess\u00e1rio \u201cter uma vis\u00e3o ampla\u201d e \u201colhar para o mundo\u201d, no sentido de identificar e replicar boas pr\u00e1ticas.

\u201cA agricultura urbana \u00e9 um tema discutido no mundo\u201d, disse. \u201cTemos v\u00e1rias experi\u00eancias que n\u00e3o tratam s\u00f3 da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os vazios e da produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, completou Gusi, engatando uma explica\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a de cultura, por exemplo, com a introdu\u00e7\u00e3o nas refei\u00e7\u00f5es de plantas aliment\u00edcias n\u00e3o convencionais, pois \u201cs\u00e3o mais de 30 mil as esp\u00e9cies alimentares\u201d. \u201c[A agricultura urbana] \u00e9 uma ferramenta potente, pode ser um trabalho regenerativo, logo temos que trabalhar de forma convergente\u201d.

Adiantando que a Prefeitura de Curitiba estuda a abertura de um centro de refer\u00eancia em agricultura urbana na cidade, Luiz D\u00e2maso Gusi lembrou que o Executivo trabalha a quest\u00e3o h\u00e1 28 anos. O munic\u00edpio, indicou o gestor, j\u00e1 possui 24 hortas comunit\u00e1rias e mil fam\u00edlias praticando agricultura urbana.

O secret\u00e1rio do Abastecimento tamb\u00e9m dimensionou o tamanho da quest\u00e3o para a economia municipal. \u201cCuritiba \u00e9 o polo de uma regi\u00e3o metropolitana que \u00e9 o maior mercado consumidor de alimentos do Paran\u00e1, respons\u00e1vel por 37% [do que \u00e9 demandado em termos de alimento]\u201d, informou, citando que isso mobiliza mais de 30 mil agricultores na regi\u00e3o.

Nesse cen\u00e1rio, a Smab administra as feiras, o Mercado Municipal, a rede de Armaz\u00e9ns da Fam\u00edlia, com 271 mil fam\u00edlias cadastradas, e os restaurantes populares, que servem 4,7 mil refei\u00e7\u00f5es por dia. \u201c[Considerando os armaz\u00e9ns] s\u00e3o 600 mil pessoas beneficiadas, que t\u00eam a renda valorizada. A economia para elas [comprando alimento at\u00e9 30% mais barato], no primeiro semestre de 2018, \u00e9 de R$ 31,8 milh\u00f5es\u201d, enalteceu Gusi.

Dez vereadores fizeram perguntas ao secret\u00e1rio do Abastecimento, cuja participa\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria pode ser conferida na \u00edntegra no canal da CMC no Youtube. S\u00e3o questionamentos feitos por Julieta Reis (DEM), Helio Wirbiski (PPS), Professora Josete (PT), Professor Euler (PSD), Bruno Pessuti (PSD), Fabiane Rosa (DC), Goura (PDT), Tito Zeglin (PDT), Pier Petruzziello (PTB) e Serginho do Posto (PSDB).

Laborat\u00f3rio da UFPR
H\u00e1 um dissenso entre os vereadores em plen\u00e1rio sobre a cria\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de animais de pequeno porte, hoje proibida em Curitiba, que oficialmente n\u00e3o possui mais \u00e1rea rural \u2013 veja o entret\u00edtulo abaixo \u201cEntenda o projeto\u201d. A vereadora Fabiane Rosa (DC) adiantou o debate hoje, lendo, no pequeno expediente, a opini\u00e3o da veterin\u00e1ria e coordenadora do Laborat\u00f3rio de Bem-Estar Animal da UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1), Carla Molento.

Segundo a especialista consultada pela parlamentar, \u201co espa\u00e7o urbano \u00e9 inadequado e insuficiente para [a cria\u00e7\u00e3o de] animais\u201d, de forma que isso geraria \u201criscos graves de sofrimentos [aos animais] e de doen\u00e7as\u201d. \u201cCaso a lei seja aprovada [com a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de animais], retrocedemos \u00e0 Idade M\u00e9dia, quando as aglomera\u00e7\u00f5es humanas viviam assim\u201d, diz coordenadora do Laborat\u00f3rio, que se queixou tamb\u00e9m da falta de \u201cestrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.

Entenda o projeto
A proposta de lei (005.00380.2017) \u00e9 de iniciativa da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Assuntos Metropolitanos da CMC, que no ano passado, quando a protocolou, reunia Fabiane Rosa (DC), presidente, Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT) e Katia Dittrich (SD). Fabiane, que n\u00e3o assinou a mat\u00e9ria, \u00e9 autora das emendas supressivas (033.00028.2017 e 033.00029.2017) \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos animais de pequeno porte. Goura, da proposi\u00e7\u00e3o que veda o abate (032.00015.2018).

Para a vereadora, a emenda contra o abate ou a regulamenta\u00e7\u00e3o do Executivo municipal n\u00e3o coibiriam os maus-tratos. Goura, por outro lado, defendeu sua emenda e destacou a agricultura urbana para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. No debate em plen\u00e1rio, em que outros 16 parlamentares se manifestaram, com diferentes pontos de vista, foram citados, dentre outros temas, o risco de zoonoses decorrentes da cria\u00e7\u00e3o urbana e dom\u00e9stica de animais, a veda\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Sa\u00fade e das leis de prote\u00e7\u00e3o animal, a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos ociosos e as \u201cch\u00e1caras urbanas\u201d.

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de animais, a agricultura urbana compreenderia as hortas (em que plantas comest\u00edveis s\u00e3o cultivadas sem agrot\u00f3xicos), a jardinagem (cultivo de plantas, folhagens, flores, frutos e ervas at\u00f3xicas) e a silvicultura (m\u00e9todos naturais que permitem regenerar e melhorar os povoamentos florestais urbanos). A ideia \u00e9 promover a biodiversidade, os processos de seguran\u00e7a e soberania alimentar, a qualidade de vida e a democratiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e espa\u00e7os da cidade.

A jardinagem e as hortas urbanas seriam autorizadas nos canteiros das cal\u00e7adas e nos remanescentes de recuos, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo \u00e0 acessibilidade e \u00e0 mobilidade. A proposta tamb\u00e9m trata das margens de rios, em que poderiam ser desenvolvidas as duas pr\u00e1ticas, mas com a associa\u00e7\u00e3o \u00e0 silvicultura. Emenda ao projeto, assinada por Pier Pettruzziello (PTB), determina, nesse caso, o respeito \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes (034.00041.2018). Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.

Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Voc\u00ea pode ver os discursos dos vereadores na \u00edntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).

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