{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto cria Fundo do Passe Escolar ", "html": "<p>Projeto em aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Passe Escolar. A id\u00e9ia do vereador Antonio Bueno, autor da proposta, \u00e9 estender o passe livre para todos os estudantes da rede p\u00fablica e particular de ensino. Por enquanto, segundo o parlamentar, a lei beneficia cerca de 10% a 12% dos 600 mil alunos de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana. \u0093Precisamos ampliar o benef\u00edcio. Vamos impor crit\u00e9rios para o recebimento do passe. O primeiro ser\u00e1 a freq\u00fc\u00eancia \u00e0s aulas. O estudante ter\u00e1 que comprovar o comparecimento na escola. Depois ser\u00e3o analisadas as quest\u00f5es t\u00e9cnicas\u0094, explica.<br /> A discuss\u00e3o sobre o assunto prossegue na C\u00e2mara de Curitiba, mas o parlamentar j\u00e1 iniciou a coleta de assinaturas para transformar sua proposta em projeto popular. A id\u00e9ia \u00e9 reunir 72 mil assinaturas de pessoas que ap\u00f3iam o passe livre para estudantes e apresentar o projeto no Legislativo. Os crit\u00e9rios e sugest\u00f5es, conforme o vereador, seriam os mesmos desta proposta.<br /> <b>Evas\u00e3o</b><br /> Segundo Antonio Bueno, \u0093o pre\u00e7o das tarifas do transporte coletivo tem contribu\u00eddo para aumentar a cada ano a evas\u00e3o escolar, impedindo que o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seja amplamente exercido. A rede p\u00fablica tem dificuldade de cumprir com qualidade a demanda de vagas para os estudantes, obrigando-os a estudar em escolas muitas vezes distantes de suas casas, seja pela localidade ou pela falta de op\u00e7\u00e3o, que nem sempre se ajusta \u00e0s suas necessidades e possibilidades. O fator dist\u00e2ncia, em alguns casos, leva ao abandono e desist\u00eancia da escola\u0094.<br /> Enquanto isso, \u0093estudantes das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino enfrentam o problema do reajuste das mensalidades, o qual, acrescido \u00e0 p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o de renda do Pa\u00eds, o aumento do custo de vida e \u00e0 tarifa de transporte, torna os gastos com locomo\u00e7\u00e3o um peso consider\u00e1vel no or\u00e7amento das fam\u00edlias\u0094, diz o parlamentar, cujo projeto tenta reverter este quadro.<br /> <b>Crit\u00e9rios</b><br /> Al\u00e9m da freq\u00fc\u00eancia escolar, uma das sugest\u00f5es de Bueno \u00e9 instituir a cobran\u00e7a de 10% do valor total do benef\u00edcio do passe de estudantes com renda familiar igual ou superior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, atrav\u00e9s da concess\u00e3o do Cart\u00e3o do Passe Escolar. Este valor poderia ser parcelado em dez cotas. Para fam\u00edlias com renda igual ou superior a cinco sal\u00e1rios, a cobran\u00e7a seria de 20%. Seriam beneficiados com passe livre os estudantes que comprovem renda familiar igual ou inferior a tr\u00eas m\u00ednimos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}