{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto cria condecora\u00e7\u00e3o para animais", "html": "<p><span>Al\u00e9m das j\u00e1 tradicionais homenagens para pessoas que se destacam em suas atividades, como os t\u00edtulos de cidad\u00e3o honor\u00e1rio e vulto em\u00e9rito, a C\u00e2mara de Vereadores de Curitiba pode criar uma homenagem para animais que tenham prestado servi\u00e7os relevantes \u00e0 comunidade. A \u201cdistin\u00e7\u00e3o honor\u00edfica\u201d seria entregue aos bichos que realizarem \u201catos civis de bravura\u201d, se destacarem pela \u201cdevo\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o\u201d, ou que tenham participado de maneira \u201caltamente devota para com seus donos ou para com a sociedade\u201d. A iniciativa (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=330297\" target=\"_blank\">005.00266.2017</a>) \u00e9 da vereadora Katia Dittrich (SD), que se identifica como \u201cativista da causa animal\u201d.<br /><br />Segundo a parlamentar, a pr\u00e1tica de condecorar animais \u00e9 bastante comum em outros pa\u00edses, como Fran\u00e7a e Esc\u00f3cia. \u201cAssim como os seres humanos, os animais tamb\u00e9m fazem jus a honrarias. Eles integram as corpora\u00e7\u00f5es policiais e, al\u00e9m de agregar muito no quesito funcional, s\u00e3o absolutamente amados e respeitados como se seres humanos fossem. A pol\u00edcia, por exemplo, trabalha com c\u00e3es farejadores, que muitas vezes auxiliam na solu\u00e7\u00e3o de casos de grande repercuss\u00e3o\u201d, exemplifica Katia Dittrich.<br /><br />Conforme a proposta, a indica\u00e7\u00e3o para a homenagem poderia partir de \u00f3rg\u00e3os policiais, do Corpo de Bombeiros, ou cidad\u00e3os que tenham sido beneficiados de alguma forma pela a\u00e7\u00e3o de animais. A entrega da condecora\u00e7\u00e3o seria feita na segunda semana do m\u00eas de dezembro e caberia \u00e0 Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal tomar as medidas necess\u00e1rias para a \u201ccertifica\u00e7\u00e3o\u201d da distin\u00e7\u00e3o honor\u00edfica, assim como a guarda de documentos que comprovem as a\u00e7\u00f5es que motivaram a premia\u00e7\u00e3o.<br /><strong><br />Tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />A proposta foi lida em plen\u00e1rio no dia 19 de junho e\u00a0 j\u00e1 recebeu instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica. Ela est\u00e1 agora sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o. Caso seja aprovada por este colegiado, a mat\u00e9ria ainda passar\u00e1 pelo crivo da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, antes de ser debatida e votada em plen\u00e1rio. Durante a an\u00e1lise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo teor do projeto.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}