{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto aprovado prev\u00ea seguran\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>Redu\u00e7\u00e3o no \u00edndice de acidentes no trabalho \u00e9 o objetivo proposto pelo projeto de lei, aprovado na C\u00e2mara de Curitiba, na tarde de quarta-feira (2), de autoria do l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB). A medida estabelece obrigatoriedade no cumprimento \u00e0s normas de constru\u00e7\u00e3o civil, inclu\u00eddas no Programa de Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (PCMAT), que n\u00e3o est\u00e3o sendo seguidas \u00e0 risca como requer a seguran\u00e7a do trabalho. <br />\u0093Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colaborar para que haja maior seguran\u00e7a no trabalho, elevando a qualidade de servi\u00e7o dos trabalhadores e, propiciar melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura sobre obras em andamento na cidade\u0094, qualificou Mario Celso Cunha. A regulamenta\u00e7\u00e3o das obras da constru\u00e7\u00e3o civil dentro das normas t\u00e9cnicas \u0093atende anseio da classe de trabalhadores desta \u00e1rea\u0094, complementou o autor. <br /><span>Fiscaliza\u00e7\u00e3o</span><br />Na legisla\u00e7\u00e3o proposta por Mario Celso as empresas da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil dever\u00e3o apresentar documenta\u00e7\u00e3o carimbada pela Secretaria Municipal do Urbanismo; uma vez aprovado o projeto de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou demoli\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve notificar o respons\u00e1vel pela obra, que fica sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es que podem ir da advert\u00eancia at\u00e9 o embargo da respectiva obra. Durante a discuss\u00e3o do projeto, o parlamentar advertiu para o descumprimento \u00e0s normas de informa\u00e7\u00e3o sobre acidentes no trabalho. <br />Diversos vereadores que fizeram apartes ao vereador Mario Celso elogiaram a iniciativa que \u0093amplia os recursos de seguran\u00e7a no trabalho\u0094, de acordo com o vereador Paulo Salamuni (PMDB). </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}