{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto amplia prazo de renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para renova\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento das empresas foi apresentado pelo vereador Sabino Picolo (DEM), na C\u00e2mara de Curitiba. A ideia do parlamentar \u00e9 agilizar a renova\u00e7\u00e3o do documento, que necessita dos pareceres de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente e Sa\u00fade, conforme a atividade desenvolvida. \u201cAntigamente, era exigida somente a aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros. A demora do parecer dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos pode prejudicar a empresa solicitante com a perda de neg\u00f3cios e at\u00e9 prazos de licita\u00e7\u00f5es\u201d, justifica Picolo, lembrando que a validade do alvar\u00e1 era de at\u00e9 quatro anos. <br />Na opini\u00e3o do parlamentar, o prazo para renova\u00e7\u00e3o do documento poderia variar conforme a atividade comercial ou industrial. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e san\u00e7\u00e3o do prefeito, podemos desonerar as empresas e reduzir o prazo para obten\u00e7\u00e3o do documento\u201d, conclui o vereador.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}