{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Projeto amplia investimentos na educa\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O presidente da APP, Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1, Jos\u00e9 Lemos, esteve na C\u00e2mara de Curitiba nesta semana para fazer um apelo aos vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que amplia os investimentos na educa\u00e7\u00e3o municipal.<br /> Segundo Lemos, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ampliou os percentuais destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: no m\u00ednimo 18% dos impostos arrecadados pela Uni\u00e3o est\u00e3o vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino e no m\u00ednimo 25% dos impostos arrecadados pelos Estados e munic\u00edpios. Lemos afirmou que outras despesas, n\u00e3o relacionadas diretamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o inclu\u00eddas no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, sendo insuficiente a verba destinada.<br /> \u201cCuritiba tem uma receita brilhante, importante para o Paran\u00e1 e para o Brasil e n\u00e3o pode deixar de aplicar o m\u00ednimo determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 investimento\u201d, disse o presidente, pedindo aos vereadores a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de autoria da bancada do PT, que revoga despesas inclu\u00eddas na lei em quest\u00e3o.<br /> Lemos deixou um manifesto por escrito com a mesa executiva da Casa, para que seja encaminhada ao presidente do Legislativo, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), para que o documento seja repassado aos gabinetes dos demais vereadores. Assinaram o manifesto representantes da APP; Sismmac, Sindicato dos Servidores do Magist\u00e9rio Municipal de Curitiba; Sismuc, Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba; F\u00f3rum Paranaense em Defesa da escola P\u00fablica; F\u00f3rum de EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; IFIL, Instituto de Filosofia da Liberta\u00e7\u00e3o; F\u00f3rum dos Servidores P\u00fablicos Estaduais e CMS, Coordena\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais.<br /> O vereador Paulo Salamuni (PV) lembrou que no \u00faltimo dia 28 foi comemorado o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o. Para o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Jair C\u00e9zar (PTB), \u201ca educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base de ensino do Pa\u00eds\u201d.<br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}