{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Programa oferecer\u00e1 casa para os idosos carentes ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Valdenir Dias (PMDB) apresentou, na C\u00e2mara de Curitiba, projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cUso Social\u201d, destinado a fornecer moradia a pessoas de baixa renda da terceira idade. De acordo com o documento, o programa dever\u00e1 contemplar com a concess\u00e3o de uso, de natureza intransfer\u00edvel, atrav\u00e9s de contrato de comodato, im\u00f3veis de mutu\u00e1rios inadimplentes, especialmente aqueles retomados pela Cohab, com metragem de at\u00e9 50 m2. Dever\u00e3o ser destinados 20% dos im\u00f3veis retomados para o programa.</span><br /> <span>A concess\u00e3o de uso ser\u00e1 para pessoas\u00a0 maiores de 60 anos, que morem sozinhas, tenham renda n\u00e3o superior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio e que n\u00e3o possuam casa pr\u00f3pria. N\u00e3o ser\u00e3o inseridos terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es e im\u00f3veis de outros fins que n\u00e3o o residencial.</span><br /> <span>Segundo o parlamentar, a medida objetiva incrementar a fun\u00e7\u00e3o social do munic\u00edpio, de acolher e dar assist\u00eancia aos cidad\u00e3os. Valdenir Dias explica, tamb\u00e9m, que o segmento da terceira idade \u00e9 um dos que mais cresce no mundo, onde muitos integrantes s\u00e3o aposentados de baixa renda sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar e vivem sozinhos. </span><br /> <span><strong>Prazo</strong></span><br /> <span>A renova\u00e7\u00e3o do contrato de comodato ser\u00e1 anual. No caso de falecimento, o im\u00f3vel retornar\u00e1 imediatamente para posse da Cohab, contemplando novo benefici\u00e1rio que esteja na lista de espera e das qualifica\u00e7\u00f5es exigidas.</span><br /> <span>\u00a0A Cohab dever\u00e1 abrir lista para cadastramento, que ser\u00e1 acompanhada pelo servi\u00e7o social da institui\u00e7\u00e3o, e far\u00e1 a triagem e pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o dos inscritos. Dever\u00e1 ser cobrado do comodat\u00e1rio, anualmente, taxa de renova\u00e7\u00e3o de contrato no valor de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, a t\u00edtulo de despesas administrativas. Este deve, ainda, no ato de assinatura do contrato, apresentar o pagamento das taxas de lixo e condom\u00ednio do im\u00f3vel. </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}