Tramita na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) uma proposta de lei que quer criar o programa \u201cAmigos da Escola\u201d, com o intuito de promover parcerias entre pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com a rede municipal de ensino, para melhoria na qualidade do ensino e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como arrecada\u00e7\u00e3o de materiais, patroc\u00ednio financeiro e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos. Apresentada em abril, a iniciativa est\u00e1 sob a an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes.\u00a0
\r\nConforme o projeto (005.00130.2021), aqueles que aderirem ao programa poder\u00e3o us\u00e1-lo para fins de propaganda e publicidade, contanto que a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja efetuada sob nenhum meio no espa\u00e7o f\u00edsico da escola ou dos entes adotados. Tamb\u00e9m fica conferido aos participantes, um certificado, emitido pela Prefeitura de Curitiba, destacando relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica curitibana.\u00a0
\r\nO texto ainda especifica algumas atitudes que poder\u00e3o ser tomadas atrav\u00e9s dessas parcerias, conforme as necessidades indicadas tamb\u00e9m pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME). Por exemplo, doa\u00e7\u00e3o de recursos materiais \u00e0s escolas municipais, tais como equipamentos e livros; patroc\u00ednio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica das escolas municipais; disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de internet por banda larga, equipamentos de rede wi-fi e de inform\u00e1tica.
\r\nNa justificativa, o autor da proposta de lei, Denian Couto (Pode), frisa que a ades\u00e3o ao programa n\u00e3o traria nenhuma perda ao poder p\u00fablico municipal, uma vez que a parceria traria possibilidades de divulga\u00e7\u00e3o, por meio de propaganda institucional do particular, das a\u00e7\u00f5es praticadas em benef\u00edcio da institui\u00e7\u00e3o adotada. \u201cCom a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto entende-se que a sociedade atender\u00e1 ao chamado e participar\u00e1 do programa. Ganham com isso o poder p\u00fablico, os professores e principalmente os alunos\u201d, completa o vereador.\u00a0
\r\nO Poder Executivo dever\u00e1 regulamentar a proposta, especialmente quanto \u00e0 forma e aos meios do estabelecimento da parceria e da publicidade. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei passar\u00e1 a valer a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.\u00a0
\r\nTramita\u00e7\u00e3o
Protocolado no dia 30 de abril, o projeto recebeu instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Foi ent\u00e3o devolvido para adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-legislativas ao gabinete de Denian Couto e agora segue sob an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da CMC.
Durante a tramita\u00e7\u00e3o nos colegiados, indicados pela CCJ de acordo com o tema da mat\u00e9ria, podem ser solicitados estudos adicionais, a anexa\u00e7\u00e3o de documentos, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. conclu\u00edda essa etapa, a proposi\u00e7\u00e3o estar\u00e1 apta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, sendo que n\u00e3o h\u00e1 um prazo regimental para a tramita\u00e7\u00e3o completa. Caso seja aprovada, segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe \u00e0 CMC decidir se mant\u00e9m o veto ou promulga a lei.
*Not\u00edcia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.