{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Presta\u00e7\u00e3o de contas demonstra equil\u00edbrio ", "html": "
A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, na tarde desta sexta-feira (26), para presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura referente ao quarto bimestre do ano, deixou clara a tranq\u00fcila situa\u00e7\u00e3o financeira com que o pr\u00f3ximo prefeito ir\u00e1 trabalhar a partir de 2009.
Considerando que a presta\u00e7\u00e3o de contas deve equiparar os componentes de receita e despesa do or\u00e7amento, para que o prefeito receba a \u201ccasa em ordem\u201d, a atual administra\u00e7\u00e3o, segundo afirmou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Luis Eduardo da Veiga Sebastiani, \u201cir\u00e1 deixar o caixa em condi\u00e7\u00f5es de qualquer execu\u00e7\u00e3o financeira dentro do or\u00e7amento\u201d, ou seja, o pr\u00f3ximo prefeito ter\u00e1 as contas p\u00fablicas em dia.
Prioridades
Dois ter\u00e7os de uma receita estimada em R$ 3,6 bilh\u00f5es para este ano j\u00e1 foram arrecadados, conforme o relat\u00f3rio apresentado pelo secret\u00e1rio, que tem R$ 2,5 bilh\u00f5es de receita realizada at\u00e9 o final do primeiro semestre. O or\u00e7amento demonstrou que as aplica\u00e7\u00f5es financeiras priorizaram \u00e1reas compreendidas em eixos de desenvolvimento social, tendo educa\u00e7\u00e3o (73%), sa\u00fade (70%), seguran\u00e7a p\u00fablica e urbanismo (66%), previd\u00eancia social (61%) e habita\u00e7\u00e3o (47%) com os maiores \u00edndices de investimentos de obras e servi\u00e7os.
Esclarecimentos
Nesta audi\u00eancia p\u00fablica, que atendeu o prazo da agenda de obriga\u00e7\u00f5es estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Sebastiani fez importantes esclarecimentos aos vereadores e para o p\u00fablico sobre a composi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Falou sobre sua aplica\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o financeira, al\u00e9m da margem or\u00e7ament\u00e1ria que deve existir para gerar pontualidade no pagamento das contas p\u00fablicas, assim como o equil\u00edbrio que se busca para atender a demanda de prioridades escolhidas pela popula\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias p\u00fablicas realizadas pelos dois poderes, quando da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Anual.
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m falou sobre o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de tributos entre governo federal e munic\u00edpios, enfocado pela oposi\u00e7\u00e3o na Casa. Dissociando o assunto da quest\u00e3o pol\u00edtica eleitoral do momento, Sebastiani detalhou como ocorre a arrecada\u00e7\u00e3o e sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio para rediscutir a concentra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Pa\u00eds.
Resultados
Para o presidente da comiss\u00e3o, vereador Luis Ernesto (PSDB), \u201ca forma clara e objetiva com que o atual secret\u00e1rio vem informando a composi\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas tem ajudado na compreens\u00e3o de um tema exclusivamente t\u00e9cnico-cont\u00e1bil.\u201d O parlamentar comentou, ainda, que, \u201cacima de n\u00fameros e valores, a popula\u00e7\u00e3o quer resultados. E, n\u00f3s, como legisladores, temos que fazer a ponte entre a necessidade de cada comunidade e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pela Prefeitura.\u201d
C\u00e2mara
O consultor t\u00e9cnico e cont\u00e1bil da C\u00e2mara, Washington Moreno, tamb\u00e9m apresentou o relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal da Casa. Mais uma vez, foram respeitados os \u00edndices. Para o limite de gasto com pessoal imposto pela LRF, de 6%, o poder Legislativo chegou a 1,99% do or\u00e7amento destinado em 2008. Moreno lembrou que a Mesa Executiva tem priorizado a devolu\u00e7\u00e3o do excedente do or\u00e7amento, como foi o caso de 2007.
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