{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Presta\u00e7\u00e3o de contas aponta equil\u00edbrio ", "html": "
A prefeitura prestou contas do primeiro quadrimestre do ano na C\u00e2mara Municipal, nesta ter\u00e7a-feira (29), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. A atividade \u00e9 determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e vale para todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o das metas fiscais foi apresentada pelo secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Luiz Marcon.
Segundo o balan\u00e7o, as contas da prefeitura est\u00e3o equilibradas. Dos R$ 5,1 bilh\u00f5es or\u00e7ados para o ano, j\u00e1 foi realizada uma receita de R$ 1,7 bilh\u00e3o (34,8% do previsto) e uma despesa de R$ 1,6 bilh\u00e3o (31,7% do previsto). Com isso, o resultado or\u00e7ament\u00e1rio foi de R$ 139 milh\u00f5es. Marcon apresentou dados sobre o endividamento da cidade (que est\u00e1 na Casa dos 13%, valor inferior ao limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o) e os gastos separados por setor, com destaque \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Do investimento previsto nessas \u00e1reas j\u00e1 foram aplicados, respectivamente, 34% e 35% do total, o equivalente a R$ 633 milh\u00f5es.
\u201cEstamos dentro do que foi projetado. Nossa despesa foi menor do que a receita. Isso gerou um resultado prim\u00e1rio positivo e mostra que nossas contas est\u00e3o equilibradas\", avaliou. \u201cA prefeitura tem procurado se manter dentro de todos os \u00edndices, especialmente na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Temos aplicado nessas \u00e1reas mais do que a Constitui\u00e7\u00e3o determina. A expectativa \u00e9 fechar o ano com gastos acima dos previstos no or\u00e7amento municipal.\u201d
O secret\u00e1rio ressaltou que os dados s\u00e3o referentes \u00e0 despesa liquidada, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores empenhados s\u00f3 podem ser inclu\u00eddos no balan\u00e7o do \u00faltimo quadrimestre. \u201cCuritiba tem cerca de 1,2 mil equipamentos, como unidades de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, pra\u00e7as e parques. O mais dif\u00edcil \u00e9 manter esses espa\u00e7os. O gasto para a manuten\u00e7\u00e3o, anualmente, \u00e9 uma vez e meia superior ao investido em sua constru\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.
O Executivo tamb\u00e9m foi representado, dentre outros servidores, pelo secret\u00e1rio municipal de Obras P\u00fablicas, M\u00e1rio Yoshio Tookuni; pelo diretor de Contabilidade da prefeitura, Ant\u00f4nio de Oliveira; e pelo superintendente da Secretaria do Governo Municipal, Airton Sozzi J\u00fanior.
Integrantes da Comiss\u00e3o de Economia marcaram presen\u00e7a na atividade. Al\u00e9m do presidente, vereador Serginho do Posto (PSDB), participaram Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB), Jorge Yamawaki (PSDB) e Professora Josete (PT). A Casa reuniu, ainda, diretores e servidores.
C\u00e2mara
A C\u00e2mara, mesmo sem a obrigatoriedade legal, vem, desde 2001, prestando contas junto com o Executivo da cidade. Com a nova Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM), promulgada em dezembro de 2011, a atividade passou a ser exigida. O balan\u00e7o referente ao primeiro semestre foi apresentado pelo diretor cont\u00e1bil e financeiro da Casa, Eponino Macuco Neto. Ele destacou que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis a qualquer cidad\u00e3o, por meio do Portal da Transpar\u00eancia, no site da institui\u00e7\u00e3o.
\u201cTudo est\u00e1 na internet, com total transpar\u00eancia\u201d, disse o diretor. Com o or\u00e7amento de R$ 111,169 milh\u00f5es, a receita para o quadrimestre, segundo ele, foi de R$ 38,821 milh\u00f5es. J\u00e1 a despesa atingiu R$ 31,302 milh\u00f5es. Macuco falou sobre a forma\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Legislativo, composto por receitas tribut\u00e1rias e transfer\u00eancias constitucionais, e detalhou os gastos nos primeiros meses do ano em diversas \u00e1reas, com seus respectivos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.
Debate
Josete, que fez questionamentos a Macuco e a Marcon, afirmou que a presta\u00e7\u00e3o de contas foi mais detalhada neste ano. \u201cIsso \u00e9 importante para os vereadores e a sociedade\u201d, opinou. Ela ainda salientou que \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares nos debates promovidos pelas audi\u00eancias p\u00fablicas e, dentre outras observa\u00e7\u00f5es, perguntou sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00f5es, ISS e IPTU. Nesses \u00faltimos quesitos, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as argumentou que o Executivo trabalha para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio de iniciativas como o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem elevar a tributa\u00e7\u00e3o, e aposta na nota fiscal eletr\u00f4nica. \u201cFacilitando para o contribuinte, ele pode trabalhar de forma mais tranquila, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, finalizou.
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Economia e l\u00edder interino do prefeito na C\u00e2mara, a presen\u00e7a de diversas autoridades deu subs\u00eddio ao debate. \u201cObservamos o comportamento equilibrado entre receita e despesas do Executivo, que torna a gest\u00e3o eficaz e deve garantir a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previsto, com benef\u00edcios aos cidad\u00e3os\u201d, avaliou. Serginho do Posto tamb\u00e9m questionou Marcon sobre um eventual impacto da crise financeira internacional em Curitiba. Ele declarou que as turbul\u00eancias devem respingar no pa\u00eds e, consequentemente, em Curitiba, mas que a cidade tem condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o sem muitos transtornos. As medidas, completou, n\u00e3o seriam severas e nem retirariam recursos da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o.
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