{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Presid\u00eancia conclui capacita\u00e7\u00e3o aos vereadores ", "html": "<p align=\"justify\"><span>A presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Curitiba concluiu, na sess\u00e3o desta quarta-feira (20), a capacita\u00e7\u00e3o sobre o processo legislativo, iniciada na v\u00e9spera. Com foco nos novos vereadores e assessores, a atividade reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris), o Departamento de Plen\u00e1rio e Processo Legislativo (Deprole), a Diretoria de Apoio Procedimental (DAP) e a Diretoria de Apoio \u00e0s Comiss\u00f5es (DAC).</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>A diretora da Projuris, Wal\u00e9ria Maida, disse que o setor oferta assessoramento legislativo e administrativo. No processo legislativo, apresenta instru\u00e7\u00f5es \u00e0s mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o, com sugest\u00f5es para evitar vetos ou a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, por exemplo. \u201cA Procuradoria \u00e9 quem nos guarda do ponto de vista jur\u00eddico, com a\u00e7\u00f5es internas e externas\u201d, referendou o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV). </span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>A diretora da DAP, L\u00facia Julian, esclareceu que todo o setor passa pelo processo legislativo. \u201cOs projetos de lei come\u00e7am e terminam na DAP\u201d, sintetizou. Rodrigo Baptista, diretor do Deprole, disse que o departamento compreende diversas fun\u00e7\u00f5es, com foco na orienta\u00e7\u00e3o e controle do processo legislativo. Um de seus mecanismos-chave \u00e9 o Regimento Interno da Casa, revisado em 2012. Ele tamb\u00e9m explicou quest\u00f5es referentes\u00a0 \u00e0 DAC. </span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>\u201cEm comiss\u00e3o, o parecer ou voto significa que a proposi\u00e7\u00e3o deve seguir o tr\u00e2mite, de acordo com a natureza (do colegiado). J\u00e1 no plen\u00e1rio, a an\u00e1lise \u00e9 por m\u00e9rito\u201d, disse. </span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Segundo Salamuni, a ideia \u00e9 que outros grupos da C\u00e2mara se apresentem aos vereadores, como a Comiss\u00e3o Permanente de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes Funcionais (COPRAF).<br /><strong><br />Questionamentos</strong><br /><br />A capacita\u00e7\u00e3o motivou questionamentos do vereador Jorge Bernardi (PDT). Dentre eles, sobre a atua\u00e7\u00e3o da Projuris junto ao c\u00e1lculo das aposentadorias. Na v\u00e9spera, o presidente da Casa havia anunciado a redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de servidores, ativos ou inativos, acima do limite representado pelo subs\u00eddio pago ao prefeito de Curitiba. </span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Wal\u00e9ria explicou que a possibilidade de se reajustar os vencimentos de acordo com o subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi mote de consulta da C\u00e2mara ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Ainda de acordo com a procuradora jur\u00eddica, \u00e9 aplicado o redutor nos casos em que o valor ultrapassa o teto. O debate tamb\u00e9m levou \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Tico Kuzma (PSB), que sugeriu uma reuni\u00e3o para aprofundar o assunto.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}