{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Prefeitura presta contas na C\u00e2mara ", "html": "
Curitiba se destaca entre as capitais, demonstrando que o respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vem resultando na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas dos dois principais poderes do munic\u00edpio. Esta \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia p\u00fablica do ano, na tarde desta quinta-feira (26), na C\u00e2mara Municipal, quando a Secretaria de Finan\u00e7as prestou contas de 2008. A audi\u00eancia foi promovida pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). No limite estabelecido para o munic\u00edpio de 54% de gastos com pessoal, por exemplo, o or\u00e7amento demonstrado pelo secret\u00e1rio Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani indica 49,94%. O equil\u00edbrio, contudo, n\u00e3o impede que, em ocasi\u00f5es como estas, sejam apresentadas novas reivindica\u00e7\u00f5es por parte de representantes de entidades presentes. A mais significativa delas foi do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Gerontologia, Urandy Ribeiro do Val, que apontou para \u201ca necessidade de uma mudan\u00e7a no conceito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7o na pol\u00edtica do idoso.\u201d
Detalhamento
Atendendo pedidos dos pr\u00f3prios vereadores, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, com percentuais e valores, Sebastiani vem adicionando a cada audi\u00eancia esclarecimentos que facilitam a compreens\u00e3o dos dados. A Prefeitura apresentou um resultado or\u00e7ament\u00e1rio de pouco mais de R$ 106 milh\u00f5es, diferen\u00e7a entre receitas de R$ 3,7 bilh\u00f5es e despesas empenhadas de R$ 3,6 bilh\u00f5es. Neste primeiro contato, o secret\u00e1rio explicou sobre as diferen\u00e7as geradas entre a previs\u00e3o de gastos e a execu\u00e7\u00e3o de metas. Ela \u00e9 motivada pela libera\u00e7\u00e3o gradual das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. O mesmo acontece com investimentos, em parte vinculados \u00e0s transfer\u00eancias de capital por for\u00e7a de conv\u00eanios das \u00e1reas federal e estadual, e tamb\u00e9m pela inje\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios.
Em cima de grandes receitas como o ISS, IPTU e ITBI e mais recentemente sobre a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria \u00e9 que se baseia a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em obras e servi\u00e7os. H\u00e1 alguns anos, isso vem acontecendo com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das audi\u00eancias de elabora\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias.
Sebastiani tamb\u00e9m explicou que o significativo retorno de percentual de verbas como a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade dos Ve\u00edculos Automotores (IPVA) contribui na realiza\u00e7\u00e3o de obras.
D\u00edvida
Embora o super\u00e1vit de R$ 19 milh\u00f5es divulgado no final de 2008, a Prefeitura de Curitiba trabalha com uma d\u00edvida consolidada de 12,73%, que representa cerca de R$ 593.371 milh\u00f5es, entre 2004 e 2008. Dois fatores s\u00e3o respons\u00e1veis. A inclus\u00e3o cont\u00e1bil dos precat\u00f3rios e a expans\u00e3o da d\u00edvida externa, por for\u00e7a da crise mundial, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do financiamento da Linha Verde. Mesmo assim, foi poss\u00edvel para os cofres p\u00fablicos injetar R$ 1.531.963 em todo o eixo social no ano passado. Na prioriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o gasto foi de R$ 714 milh\u00f5es e com educa\u00e7\u00e3o R$ 602 milh\u00f5es nos \u00faltimos anos. Curitiba recebeu R$ 40 milh\u00f5es em recursos enviados pelo governo federal do PAC, o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento.
C\u00e2mara
A presta\u00e7\u00e3o de contas do Legislativo antecedeu o relato da prefeitura. O consultor or\u00e7ament\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Economia, Washington Moreno, fez v\u00e1rios esclarecimentos, desde o or\u00e7amento da Casa at\u00e9 a descri\u00e7\u00e3o das leis cont\u00e1beis. A C\u00e2mara, que vem investindo em atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e capacita\u00e7\u00e3o profissional, ainda devolveu ao Executivo mais de R$ 2 milh\u00f5es em 2008.
Para satisfa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica da secretaria de Finan\u00e7as, \u201cesta foi a audi\u00eancia com maior presen\u00e7a de vereadores\u201d, conforme Sebastiani.\u00a0 Diversos parlamentares acompanharam a presta\u00e7\u00e3o de contas e participaram dos debates finais.\u00a0 Al\u00e9m dos vereadores da comiss\u00e3o de Economia, presidente Paulo Frote, Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT),\u00a0 Dona Lourdes (PSB), Jairo Marcelino (PDT), Sabino Picolo (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Z\u00e9 Maria (PPS) e Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), outros participaram.\u00a0 S\u00e3o eles Algaci T\u00falio (PMDB),\u00a0 Juli\u00e3o Sobota (PSC), Pedro Paulo (PT), Professor Galdino (PV), Jonny Stica (PT), Omar Sabbag Filho (PSDB), Pastor Valdemir Soares (PRB),\u00a0 Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Mara Lima (PSDB), Roberto Aciolli (PV) e Tito Zeglin (PDT).
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