{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Prefeitura apresenta contas na C\u00e2mara ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Prefeitura de Curitiba referente ao primeiro quadrimestre deste ano, com os or\u00e7amentos fiscal e de seguridade social, foi apresentado na C\u00e2mara Municipal nesta quarta-feira (27), em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). <br />O balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, com a movimenta\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, foi apresentado aos vereadores e p\u00fablico presente ao audit\u00f3rio do Anexo II da Casa pelo secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. Participaram do procedimento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vereadores da comiss\u00e3o e de diversas bancadas partid\u00e1rias, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e de entidades civis,\u00a0 de sindicatos e comunidades de bairros. <br />Na mesma oportunidade, o consultor or\u00e7ament\u00e1rio da comiss\u00e3o de Economia, Washington Moreno, apresentou o balan\u00e7o financeiro da C\u00e2mara sobre o mesmo per\u00edodo. Falou ainda, sobre toda a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos poderes p\u00fablicos. <br /><strong>Dados </strong><br />Conforme o demonstrativo simplificado da secretaria, os\u00a0 primeiros meses do ano apresentaram super\u00e1vit de R$ 288,1\u00a0 milh\u00f5es. Dentro do quadrimestre, a prefeitura trabalhou com dois tipos de despesas, as empenhadas e liquidadas, e teve uma receita corrente l\u00edquida de mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es.\u00a0 Desponta, segundo a exposi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio,\u00a0 \u201ca performance\u00a0 da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que apresentou um \u00edndice de 53%, em parte pela antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento \u00e0 vista com descontos. Outro tributo mencionado por Sebastiani, que est\u00e1 colaborando para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira da administra\u00e7\u00e3o nestes primeiros meses, \u00e9 o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), com 24%, e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que mant\u00e9m o v\u00ednculo da atividade econ\u00f4mica. <br />A compensa\u00e7\u00e3o existente entre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias\u00a0 (ICMS), que se manteve nos 30% de arrecada\u00e7\u00e3o, e o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores, o IPVA, cuja cota de transfer\u00eancia para o munic\u00edpio alcan\u00e7ou 53%,\u00a0 tem sido fundamental\u00a0 para colaborar na manuten\u00e7\u00e3o da capacidade financeira, considerando que o quadro de despesas avan\u00e7ou dois pontos percentuais de 2008 para o in\u00edcio deste ano. <br />\u00c9 a partir deste primeiro quadrimestre que se pode definir o n\u00edvel de investimentos que a prefeitura ir\u00e1 fazer no ano, considerando todos os quesitos de compromissos. Por exemplo, pagamento de precat\u00f3rios (que s\u00e3o os pagamentos de d\u00edvidas judiciais) e endividamento interno e externo. Sebastiani alertou que a prefeitura est\u00e1 dentro do limite editado pela Emenda Constitucional 29 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com o quadro funcional. <br /><strong>Investimentos </strong><br />Finalizado em 30 de abril, o relat\u00f3rio de investimentos da prefeitura foi detalhado em cada uma das fun\u00e7\u00f5es previstas pela lei complementar federal, que abrangem a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, urbanismo, habita\u00e7\u00e3o e outros segmentos fundamentais para o desenvolvimento\u00a0 social e econ\u00f4mico da cidade. A receita total\u00a0 para 2009 foi estimada pela LDO em pouco mais de\u00a0 R$ 4 bilh\u00f5es e, para o quadrimestre,\u00a0 R$\u00a0 1,3 bilh\u00f5es. Dentro do\u00a0 mesmo valor de despesa estimada j\u00e1 est\u00e3o realizados mais de R$ 1 bilh\u00e3o, representando 79% das metas fiscais. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, dois dos principais quesitos do plano de governo,\u00a0 consumiram neste primeiro quadrimestre,\u00a0 respectivamente, 36% e 32%. O total de aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social foi de 33%, sendo, entre os principais, 30% em assist\u00eancia social, 31% em trabalho, 16% em habita\u00e7\u00e3o e\u00a0\u00a0 46% em saneamento.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}