{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Prefeitura apresenta contas na C\u00e2mara ", "html": "
A administra\u00e7\u00e3o Beto Richa ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de responder \u00e0s cobran\u00e7as de investimento nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica como solicitam os vereadores. O principal bloqueio ao novo governo foi a retirada dos recursos tribut\u00e1rios, especialmente o IPTU 2005, em torno de 20%. De acordo com o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, \u0093embora essas \u00e1reas trabalhem com super\u00e1vit moment\u00e2neo, existem limitadores de despesas impostos \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o, principalmente em virtude da antecipa\u00e7\u00e3o do IPTU, feita pelo governo anterior\u0094.
Mesmo assim, foi positiva a primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal, na tarde desta segunda-feira (30), seguindo as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto porque os procedimentos a serem adotados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas fiscais ser\u00e3o vistos por outra \u00f3tica. Para o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, \u0093\u00e9 importante, como primeira medida, a implanta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Cidad\u00e3o, que possibilitar\u00e1 um controle social das contas p\u00fablicas, via Internet\u0094. Tamb\u00e9m se abrem os horizontes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das contas a serem apresentadas ao Tribunal de Contas que vai possibilitar uma leitura mais adequada sobre as contas p\u00fablicas e a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Fonplata, para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e obras em habita\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, o registro de um volume de investimentos maior que o anterior, de 2004, em m\u00e9dia 12%.
Hor\u00e1rio
Entre os pontos positivos anotados pelo vereador Luis Ernesto (PSDB) presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 o novo hor\u00e1rio. J\u00e1 na pr\u00f3xima audi\u00eancia, referente ao 2\u00ba quadrimestre do ano, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso facilitado ao Anexo II da C\u00e2mara Municipal, a partir das 19h.
Tamb\u00e9m considerou positivo o envio das mensagens prefeiturais em linguagem mais acess\u00edvel, incluindo detalhamentos at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o utilizados pela gest\u00e3o anterior. Luis Ernesto, preocupado com a quest\u00e3o das suplementa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 enviadas e votadas pela C\u00e2mara, como as que est\u00e3o por vir, indagou ao secret\u00e1rio sobre as fontes destes recursos. Segundo Sebastiani, \u0093os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o sendo sacrificados, nem mesmo o setor de recursos humanos\u0094.
Or\u00e7amento
Para uma receita estimada em mais de dois bilh\u00f5es de reais, a atual administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 conseguiu concluir a constru\u00e7\u00e3o de 32 escolas nos bairros Boqueir\u00e3o, Pantanal, Pinheirinho, Vila Verde, Bairro Novo e Bairro Alto. Concluiu a reforma em 20 centros de educa\u00e7\u00e3o integrada e est\u00e1 realizando obras nos loteamentos do Xapinhal e Novo Horizonte, rede de \u00e1gua e esgoto na Ferrovila, Unidade de S\u00e1ude do Umbar\u00e1, constru\u00e7\u00e3o da cancha coberta Francisco Derosso, reformas no N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, no Port\u00e3o, e obras de sinaliza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica. Ficam para o pr\u00f3ximo quadrimestre o Aterro da Caximba, o Eixo Metropolitano e o Habitar II.
C\u00e2mara
Na apresenta\u00e7\u00e3o das contas da C\u00e2mara Municipal, o t\u00e9cnico Washington Luiz Moreno fez um comparativo sobre os anos de 2002 a 2005, onde se registra um equil\u00edbrio na receita e despesa do Legislativo, com super\u00e1vit para o ano corrente.
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