{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Por unanimidade, plen\u00e1rio aprova Horta Solid\u00e1ria ", "html": "<p><span>Com 26 votos favor\u00e1veis, unanimidade em plen\u00e1rio, a C\u00e2mara de Curitiba aprovou a cria\u00e7\u00e3o do programa Horta Solid\u00e1ria Urbana (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=230201\" target=\"_blank\">005.00231.2013</a>), de iniciativa de Carla Pimentel (PSC). O texto aprovado \u00e9 o substitutivo geral \u00e0 mat\u00e9ria (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=290418\" target=\"_blank\">031.00047.2015</a>) \u2013 protocolado \u00e0 pedido da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa (Projuris), que solicitou ajustes relativos \u00e0 t\u00e9cnica legislativa. A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno aconteceu na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (28).<br /><br />Conforme o substitutivo, a Horta Solid\u00e1ria compreender\u00e1 toda \u201catividade desempenhada com finalidade social, destinada ao cultivo de hortali\u00e7as, legumes, plantas medicinais e para floricultura e paisagismo no \u00e2mbito do munic\u00edpio\u201d. Os principais objetivos do programa s\u00e3o: incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda complementar; \u00e0 agricultura social e \u00e0 economia solid\u00e1ria; \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para o autoconsumo; a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos; o aproveitamento da m\u00e3o de obra desempregada; o aproveitamento de \u00e1reas p\u00fablicas; e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos limpos e utilizados.<br /><br />As hortas poder\u00e3o ser plantas em \u00e1reas p\u00fablicas municipais n\u00e3o edific\u00e1veis, em conformidade com os crit\u00e9rios do Poder Executivo; e em \u00e1reas pertencentes \u00e0s entidades declaradas de utilidade p\u00fablica. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 um verdadeiro agente de transforma\u00e7\u00e3o ambiental. Ele fomenta a agricultura familiar no munic\u00edpio, o que pode ter como consequ\u00eancia a diminui\u00e7\u00e3o do custo de vida\u201d, ressaltou Carla Pimentel. <br /><br />A autora lembrou que 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda se encontra abaixo da linha de mis\u00e9ria e o programa Horta Solid\u00e1ria pode ajudar Curitiba a se manter acima desses \u00edndices. \u201cOutra qualidade desse projeto diz respeito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois o uso desses terrenos poder\u00e1 impedir a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos vetores da dengue e outras epidemias\u201d. Segundo a vereadora, o projeto \u00e9 resultante de uma constru\u00e7\u00e3o progressiva.<br /><br /><strong>Plano Diretor</strong><br />Carla Pimentel tamb\u00e9m \u00e9 autora de emenda ao projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor de Curitiba que prop\u00f5e o incentivo \u00e0 agricultura urbana por meio da implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de plantio como horta urbana (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=289960\" target=\"_blank\">034.00168.2015</a>). Na justificativa, ela esclarece que o aproveitamento de espa\u00e7os para o plantio tem se mostrado atrav\u00e9s dos tempos uma t\u00e9cnica de aproveitamento cada vez melhor adaptada aos nossos dias, tanto no auxilio \u00e0s fam\u00edlias que fazem o plantio e o uso, das como tamb\u00e9m da uni\u00e3o entre vizinhos, criando assim um ambiente familiar no entorno das \u00e1reas cultivadas. Essa e outras emendas ao texto do Executivo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=275374\" target=\"_blank\">005.00047.2015</a>) ser\u00e3o apreciadas em plen\u00e1rio, juntamente com o projeto.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}