{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Popula\u00e7\u00e3o faz sugest\u00f5es em audi\u00eancia da LOA 2010 ", "html": "
Novas sugest\u00f5es de alguns segmentos da popula\u00e7\u00e3o foram apresentadas na audi\u00eancia p\u00fablica que a C\u00e2mara de Curitiba realizou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (3), dentro da fase de discuss\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, uma delas a do Or\u00e7amento 2010, estimado em R$ 4,056 bilh\u00f5es.
As quest\u00f5es relativas aos jovens e aos idosos est\u00e3o entre as principais. Partiu de associa\u00e7\u00f5es de moradores e entidades solicita\u00e7\u00e3o para aten\u00e7\u00e3o diferenciada \u00e0 terceira idade, com maior aporte financeiro \u00e0s entidades que atendem esta faixa e capacita\u00e7\u00e3o em gerontologia para profissionais que atender\u00e3o o Hospital do Idoso.
Projeto de pol\u00edtica p\u00fablica espec\u00edfica ao jovem foi outro dos pedidos, focalizando capacita\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 sua inser\u00e7\u00e3o na parcela ativa da sociedade. As entidades consideram que os or\u00e7amentos atuais projetam programas dispersos.
Tamb\u00e9m foi discutida a altera\u00e7\u00e3o no conceito de cobran\u00e7a das taxas de ilumina\u00e7\u00e3o e uso do solo, revis\u00e3o no IPTU progressivo para evitar especula\u00e7\u00f5es, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos programas habitacionais, e possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das cotas legislativas para oferecer um atendimento melhor dos vereadores \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de suas bases.
Leis
A audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira, conduzida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa, foi a \u00faltima etapa do Legislativo, dentro da fase de discuss\u00e3o do Or\u00e7amento 2010, para manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A partir de agora, as sugest\u00f5es ser\u00e3o transformadas em emendas ao projeto enviado pela prefeitura.
O consultor econ\u00f4mico e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez nova explana\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre os projetos em an\u00e1lise que se interrelacionam (altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, o Or\u00e7amento 2010 e o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013). Uma das altera\u00e7\u00f5es feitas na LDO, segundo Moreno, j\u00e1 vai contemplar metas para o ano que vem, direcionadas \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.
\u00c9 importante ressaltar que esses instrumentos explicados por Moreno fazem parte na nova vis\u00e3o p\u00fablica sobre a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria participativa, institu\u00edda, entre outros mecanismos, pelo Estatuto da Cidade e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Metas
O Plano Plurianual 2010-2013 est\u00e1 assentado em cinco eixos estrat\u00e9gicos, que v\u00e3o possibilitar ao or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano aplica\u00e7\u00e3o garantida nos setores b\u00e1sicos e na moderniza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo com amplia\u00e7\u00e3o de terminais, remodela\u00e7\u00e3o da avenida Marechal Floriano Peixoto, continua\u00e7\u00e3o das obras da Linha Verde at\u00e9 o trevo do Atuba, implanta\u00e7\u00e3o do metr\u00f4, abertura de um cen\u00e1rio de oportunidades para a Copa 2014, al\u00e9m de mais capacita\u00e7\u00e3o profissional e empreendedorismo. \u00c9 o PPA que permite a aferi\u00e7\u00e3o dos resultados pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1 das metas propostas pelo prefeito e sua equipe.
Tr\u00e2mite
A comiss\u00e3o de Economia fez um cronograma para a tramita\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, que v\u00e3o, a partir desta audi\u00eancia, receber novos pareceres. Ap\u00f3s, os projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 ordem do dia, para, em tr\u00eas sess\u00f5es, receberem emendas parlamentares. Para o exerc\u00edcio de 2010, as emendas ter\u00e3o que apresentar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para sua validade. Um parecer final e terminativo, que avaliar\u00e1 as emendas em sua forma constitucional e quanto a erros t\u00e9cnicos, ser\u00e1 publicado na sequ\u00eancia, antes de todo o processo ser levado novamente ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano.
Al\u00e9m de Paulo Frote, acompanharam a audi\u00eancia os vereadores Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (Jo\u00e3o do Suco - PSDB), que secretariou, Sabino Picolo (DEM), Aladim Luciano (PV), Algaci Tulio (PMDB), Aldemir Manfron (PP), Emerson Prado e Felipe Braga C\u00f4rtes, ambos do PSDB, e a vereadora Professora Josete (PT).
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