{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio discute sugest\u00f5es ao Executivo", "html": "

Diversas sugest\u00f5es \u00e0 prefeitura foram debatidas e aprovadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (09) na C\u00e2mara de Curitiba. Uma delas \u00e9 de iniciativa do vereador Goura (PDT), que sugere a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares ao inv\u00e9s da aliena\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados na avenida da Rep\u00fablica, 7710, bairro Port\u00e3o, e na avenida Vicente Machado, no bairro Batel, ambos de propriedade da Cohab-CT e com edital aberto para serem alienados (203.00034.2018). De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro de 2016 e da Cohab de 2018, Curitiba tem 58 mil im\u00f3veis vazios e pouco mais de 50 mil fam\u00edlias na \u00e0 espera de um.

\u201cNossa sugest\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o desses terrenos [um na Vicente Machado e outro pr\u00f3ximo ao Shopping Palladium] \u00e9 pela medida social e economicamente mais vi\u00e1vel: colocar essas fam\u00edlias em bairros bem localizados e com infraestrutura urbana j\u00e1 consolidada \u00e9 melhor para elas, que estar\u00e3o pr\u00f3ximas a uma grande oferta de trabalho; e para o munic\u00edpio, que n\u00e3o ter\u00e1 de investir em equipamentos p\u00fablicos b\u00e1sicos como escolas e postos de sa\u00fade\u201d. O vereador ainda explicou que a proposta est\u00e1 calcada no Estatuto das Cidades.

Para Goura, os eixos estruturais deveriam ser mais adensados. \u201cNa avenida Winston Churchil ou na avenida Paran\u00e1 se avistam im\u00f3veis com 1, no m\u00e1ximo 2 pavimentos e at\u00e9 mesmo vazios.\u201d A Cohab chegou \u00e0 conclus\u00e3o que os terrenos s\u00e3o inserv\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares por diversas raz\u00f5es, entre elas, o pre\u00e7o do metro quadrado do terreno. Ele informou que no terreno do Port\u00e3o existem oudoors da empresa Favreto Comunica\u00e7\u00e3o. Questionamos o contrato entre essa empresa e a Cohab e a resposta foi que os outdoors foram negociados entre a Favreto e o anterior propriet\u00e1rio do terreno.

Professora Josete (PT) lembrou que programas de habita\u00e7\u00e3o popular em Curitiba s\u00e3o uma discuss\u00e3o antiga. \u201cO or\u00e7amento nunca priorizou recursos pr\u00f3prios para um programa de habita\u00e7\u00e3o popular. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel depois dos governos Lula e Dilma (PAC Habita\u00e7\u00e3o; Minha Casa, Minha Vida). A COHAB-CT media as quest\u00f5es relativas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular, mas n\u00e3o h\u00e1 por parte do munic\u00edpio uma iniciativa para desenvolver programas de habita\u00e7\u00e3o popular\u201d, acusa. Para Josete, criou-se uma cultura de que pessoas mais humildes devem morar em regi\u00f5es afastadas.

J\u00e1 Noemia Rocha (PMDB) defende que a procuradoria deveria fazer um resgate dos valores devidos pela Favreto, que mant\u00e9m o outdoor no terreno p\u00fablico. \u201cAcho que h\u00e1 uma coniv\u00eancia do poder p\u00fablico com o que \u00e9 ilegal e imoral.\u201d

\u00c1gua
Foi lida e aprovada em plen\u00e1rio a sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o proposta por Professor Silberto (PMDB) que pretende a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva nos equipamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Curitiba (203.00039.2018). Para o vereador, \u201cvivemos uma crise h\u00eddrica\u201d. Em seu entendimento, institui\u00e7\u00f5es da prefeitura como creches e cmeis podem ser equipadas com reaproveitamento de \u00e1gua. Bruno Pessuti (PSD) lembrou que a escola estadual Francisco Zardo, em Santa Felicidade, est\u00e1 equipada para reaproveitar a \u00e1gua da chuva. \u201cA escola foi premiada nacionalmente por suas iniciativas sustent\u00e1veis. Oscalino do Povo (PODE) lembrou que existem estudos para reaproveitamento da \u00e1gua do mar.

EstaR
Bruno Pessuti (PSD) defendeu sua sugest\u00e3o ao Executivo de estabelecer normas para o investimento do dinheiro arrecadado com o EstaR em Curitiba atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 3.979 de 1971 (201.00028.2018). A proposta tamb\u00e9m \u00e9 assinada por Cristiano Santos (PV). A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos seria da seguinte forma: custos operacionais; execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os determinados pelo Executivo; 5% da receita bruta seriam destinados ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente; 20% da\u00a0 para implanta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura ciclovi\u00e1ria do munic\u00edpio; 40% para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva; 10% para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas vias p\u00fablicas; e 5% em a\u00e7\u00f5es educativas de tr\u00e2nsito.

Rios
Bruno Pessuti foi \u00e0 tribuna para exaltar a sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o proposto por Goura de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para identifica\u00e7\u00e3o dos rios urbanos (203.00037.2018). \u201cNa legislatura passada apresentamos um projeto que ficou conhecido como \"Rio da minha Rua\", com o objetivo de identificar os cursos d\u00e1gua que correm pela cidade. Os rios s\u00e3o as art\u00e9rias do tecido urbano, s\u00e3o eles que transformam e carregam a vida em nossa cidade\u201d. Goura agradeceu o apoio e refor\u00e7ou que quando a popula\u00e7\u00e3o conhece o nome do rio, aprende a respeitar. Maria Manfron (PP) tamb\u00e9m congratulou Goura e disse que devemos despoluir nossos rios.

Outras sugest\u00f5es
Marcos Vieira sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no Bairro Novo A - S\u00edtio Cercado (201.00029.2018). De Bruno Pessuti e Goura \u00e9 a sugest\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei 14.826 de 25 de abril de 2016 no que se refere \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para ve\u00edculos automotores movidos \u00e0 base de energia el\u00e9trica ou a hidrog\u00eanio (203.00038.2018). De Goura \u00e9 a sugest\u00e3o de incentivo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de modo sustent\u00e1vel por meio de devolu\u00e7\u00e3o de tributos (203.00040.2018).

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