{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprova utilidades p\u00fablicas e homenagens", "html": "

A C\u00e2mara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (11), quatro dos sete projetos previstos na ordem do dia. Em primeiro turno foram confirmadas a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Professor M\u00e1ximo At\u00edlio Asinelli e a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro como Sebastiana Tortato. Em segundo turno, os vereadores confirmaram a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC e a concess\u00e3o de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba ao produtor, pesquisador e cantor l\u00edrico Gehad Ismail Hajar. Os outros tr\u00eas projetos da pauta foram adiados.

Professor Silberto (MDB) defendeu a utilidade p\u00fablica \u00e0 APMF do Col\u00e9gio Estadual Professor M\u00e1ximo At\u00edlio Asinelli, estabelecimento de ensino localizado no bairro Uberaba, aprovada com unanimidade (014.00076.2017, com a emenda 035.00013.2017). A associa\u00e7\u00e3o, disse o autor, trabalha com um \u201cobjetivo \u00fanico, que \u00e9 trazer benef\u00edcios \u00e0 comunidade\u201d. O col\u00e9gio, acrescentou, completar\u00e1 40 anos no m\u00eas de setembro e tem cerca de 640 alunos, com aulas nos per\u00edodos da manh\u00e3, da tarde e da noite. \u201cA utilidade traz alguns benef\u00edcios, como isen\u00e7\u00e3o de taxas e pedidos de doa\u00e7\u00e3o de itens apreendidos pela Receita Federal\u201d, pontuou.

A denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico como Sebastiana Tortato, de iniciativa de Tico Kuzma (Pros), tamb\u00e9m foi aprovada com unanimidade (009.00007.2018). Professora da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, a curitibana Sebastiana Tortato faleceu em julho do ano passado, aos 85 anos de idade. A proposta de lei justifica que a homenageada ainda se destacou pelo voluntariado, em locais como os hospitais Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, S\u00e3o Vicente, Trabalhador e Erasto Gaertner. \u201cA dona Sebastiana, como era conhecida, tamb\u00e9m comprava e arrecadava alimentos para distribuir aos mais carentes e aos hospitais\u201d, completa o texto.

Com 31 votos favor\u00e1veis, foi confirmado o projeto que declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC (014.00088.2017), de iniciativa de Paulo Rink (PR). E com 30 votos favor\u00e1veis, foi acatada a proposta, de Dona Lourdes (PSB), que concede o t\u00edtulo de Vulto Em\u00e9rito de Curitiba a Gehad Ismail Hajar (007.00001.2018). As duas mat\u00e9rias foram discutidas em primeiro turno na semana passada e agora seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito Rafael Greca.

Adiamentos
Os vereadores optaram por adiar outros tr\u00eas projetos da pauta, sendo dois deles por 50 sess\u00f5es. De iniciativa do Executivo, a proposta de regulariza\u00e7\u00e3o de 16 escolas estaduais, que seriam transferidas do munic\u00edpio para o governo do Estado (005.00362.2017), e o projeto que estabelece prazo de at\u00e9 2020 para a\u00a0 constru\u00e7\u00e3o do equipamento de treinamento na sede do Corpo de Bombeiros, no Bairro Alto (005.00037.2018) voltam \u00e0 pauta, em segunda discuss\u00e3o, na primeira quinzena de novembro. O pedido de adiamento foi feito pelo l\u00edder do governo Pier Petruzziello (PTB), que justificou \u201cpossibilidade de questionamentos no ano eleitoral\u201d.

A outra proposi\u00e7\u00e3o, que pretende obrigar a divulga\u00e7\u00e3o da fila de espera das escolas municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), foi adiada a pedido da autora, Professora Josete (PT), e retorna \u00e0 pauta na pr\u00f3xima segunda (18). Segundo a proposi\u00e7\u00e3o (005.00085.2017), a lista dever\u00e1 ser afixada nas unidades e ser publicada no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Curitiba, at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio do ano letivo.

A autora defende que a iniciativa n\u00e3o traria custos extras ao Munic\u00edpio e que atenderia a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527/2011). A proposta de lei afirma que o levantamento da demanda n\u00e3o atendida ser\u00e1 feito pelos servidores da pr\u00f3pria unidade da rede de ensino, em formul\u00e1rio disponibilizado pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o (SME). Ainda de acordo com o projeto, o registro em uma lista de espera n\u00e3o implica em nega\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula em outra escola ou CMEI.

A proposta de lei entrou na pauta ap\u00f3s requerimento apresentado pela vereadora Josete, na semana passada, para solicitar sua inclus\u00e3o na ordem do dia. Na proposi\u00e7\u00e3o (040.00004.2018), ela argumentou que o projeto j\u00e1 havia tramitado nas comiss\u00f5es e que h\u00e1 nove meses estava apto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O artigo 125 do Regimento Interno da Casa determina a inclus\u00e3o na ordem do dia ap\u00f3s 30 dias da an\u00e1lise pelos colegiados.

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