{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio analisa reciclagem de \u00f3leo de cozinha", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) analisa em plen\u00e1rio, na pr\u00f3xima semana, seis projetos de lei em primeiro turno, entre elas a que se refere \u00e0 reciclagem do \u00f3leo de cozinha usado.

Na segunda-feira (1\u00ba), a ordem do dia a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro da cidade como Martin Ferraresso, mineiro que se mudou para Curitiba na d\u00e9cada de 1960 e morou no bairro Xaxim at\u00e9 falecer, no ano passado (009.00018.2018), de iniciativa de Geovane Fernandes (PTB); a proposta de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Educacional Infantil e Crist\u00e3 Vis\u00e3o do Futuro (014.00035.2017), de Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD); e o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que pretende alterar regras do banco de horas dos servidores efetivos da Casa (004.00005.2017), de iniciativa da Comiss\u00e3o Executiva da Casa.

E retornam \u00e0 pauta, para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, os quatro projetos acatados na \u00faltima segunda (24) \u2013 n\u00e3o houve ordem do dia nas outras duas sess\u00f5es da semana, devido \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de conta das finan\u00e7as da cidade (da prefeitura e da CMC) e da Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS). Uma das proposi\u00e7\u00f5es \u00e9 a que pretende instituir em Curitiba o Dezembro Verde, dedicado a a\u00e7\u00f5es educativas contra o abandono de animais (005.00375.2017). Segundo a autora, Fabiane Rosa (DC), esse \u00e9 o m\u00eas em que o problema aumenta, devido \u00e0s f\u00e9rias escolares e \u00e0s viagens de final de ano.

Depende da confirma\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio a aliena\u00e7\u00e3o (venda) de um lote da Prefeitura de Curitiba localizado no bairro Barreirinha (005.00070.2018). Com 12,06 m2, o terreno fica na rua Pedro Eug\u00eanio Bagatin e, de acordo com a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (CAI), da Secretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Seplad), vale R$ 9.200. A mat\u00e9ria \u00e9 de iniciativa do Poder Executivo.

Tamb\u00e9m aguardam vota\u00e7\u00e3o em segundo turno a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal ao Instituto Multi Ir\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo Social (014.00014.2018) e o projeto de decreto legislativo com os 26 indicados ao pr\u00eamio Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o (096.00001.2018). As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o, respectivamente, de iniciativa do vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo.

Prazo para emendas
Come\u00e7a nesta segunda o prazo de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas para o protocolo de emendas ao cr\u00e9dito adicional especial de R$ 37,6 milh\u00f5es Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico (FMSB), institu\u00eddo em maio passado pela lei municipal 15.220/2018 (saiba mais). O projeto do Poder Executivo (013.00003.2018) afirma que a maior parte do montante ser\u00e1 utilizado para obras de saneamento b\u00e1sico (R$ 25,5 milh\u00f5es) e para a implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nos bairros S\u00e3o Braz, Novo Mundo, Boqueir\u00e3o e Cajuru (R$ 4,3 milh\u00f5es).

Segundo a proposi\u00e7\u00e3o, os R$ 37,6 milh\u00f5es t\u00eam como origem \u201cexcesso de arrecada\u00e7\u00e3o real\u201d (R$ 29,8 milh\u00f5es) e \u201cexcesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia\u201d (R$ 7,839 milh\u00f5es). Com um tr\u00e2mite especial no Legislativo, os projetos de leis or\u00e7ament\u00e1rias, primeiramente s\u00e3o admitidos pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Depois disso s\u00e3o inclu\u00eddos na ordem do dia, por tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas, para o recebimento de emendas. Conclu\u00edda essa consulta aos parlamentares, a mat\u00e9ria retorna ao colegiado para parecer definitivo sobre o tema, e s\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 submetida ao plen\u00e1rio.

Requerimentos e indica\u00e7\u00f5es
Nesta segunda, ap\u00f3s os projetos, os vereadores ir\u00e3o analisar os requerimentos e as indica\u00e7\u00f5es da segunda parte da ordem do dia, que podem ser protocolados at\u00e9 \u00e0s 18 horas desta sexta-feira (28). Regimentalmente essas vota\u00e7\u00f5es ocorrem em turno \u00fanico e s\u00e3o simb\u00f3licas \u2013 salvo quando o plen\u00e1rio delibera pela utiliza\u00e7\u00e3o do painel eletr\u00f4nico.

Constam no expediente, dentre outras proposi\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ao Executivo para a promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas contra drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas (203.00144.2018); para o plantio de mudas de erva-mate em parques e bosques da cidade (203.00143.2018); e para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de pr\u00e1ticas restaurativas na rede municipal de ensino (201.00083.2018).

\u00d3leo de cozinha
Na pauta desta ter\u00e7a, est\u00e1 prevista para primeira vota\u00e7\u00e3o a proposta de lei que cria o programa \u00d3leo Dindin, para incentivar a reciclagem do \u00f3leo de cozinha usado, pretende implantar bombonas em condom\u00ednios residenciais, supermercados e hipermercados \u2013 que j\u00e1 foi adiada seis vezes, cinco delas a pedido dos autores (005.00226.2017), Felipe Braga C\u00f4rtes e Professor Euler, ambos do PSD. No \u00faltimo adiamento, durante a sess\u00e3o de 21 de agosto, a justificativa foi levar a discuss\u00e3o ao Sindicato da Habita\u00e7\u00e3o e Condom\u00ednios do Paran\u00e1 (Secovi).

A mat\u00e9ria recebeu dois substitutivos, um deles de Professor Euler (031.00053.2018). O outro, protocolado por Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e assinado por diversos parlamentares, afirma que os recipientes para a coleta do coleta de cozinha usado (n\u00e3o necessariamente bombonas) seriam disponibilizados em estabelecimentos industriais e comerciais (031.00036.2018).

Tamb\u00e9m entra na ordem uma denomina\u00e7\u00e3o de logradouro como como Engenheiro Wahib Abbud, curitibano falecido em outubro de 2011 (009.00008.2018, com a emenda supressiva 033.00005.2018). A proposi\u00e7\u00e3o justifica que o homenageado atuou como engenheiro qu\u00edmico no governo estadual e na Prefeitura de Curitiba. A iniciativa \u00e9 de Tico Kuzma (Pros). Os vereadores analisar\u00e3o, ainda, as proposi\u00e7\u00f5es acatadas na v\u00e9spera em primeiro turno. Na quarta-feira (3), est\u00e3o previstas segundas vota\u00e7\u00f5es.

Confira as ordens do dia de segunda, de ter\u00e7a e de quarta-feira.

Restri\u00e7\u00f5es eleitorais
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a divulga\u00e7\u00e3o institucional da CMC ser\u00e1 controlada editorialmente at\u00e9 o dia 7 de outubro. N\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo \u2013 e ainda que nestas elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 metade dos parlamentares sejam candidatos, as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).

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