{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Pipa com cerol: projeto em Curitiba aumenta multa para R$ 5 mil", "html": "<p class=\" \" dir=\"ltr\"><span><img src=\"https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/imagens-de-noticias/copy2_of_54703987574_b11aca5a20_w.jpg\" alt=\"vereador-marcos vieira\" class=\"image-right\" title=\"vereador-marcos vieira\" /><strong>Um projeto de lei em discuss\u00e3o na <b>C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC)</b> busca endurecer o combate ao cerol e \u00e0 linha chilena</strong> - misturas de materiais cortantes, aplicadas no fio com que se empinam pipas, para cortar outras linhas. A proposta, de autoria do vereador <strong>Marcos Vieira</strong> (PDT), <strong>aumenta a multa para o infrator ou seu respons\u00e1vel legal para R$ 5 mil e\u00a0determina a\u00a0<strong>apreens\u00e3o imediata do material</strong>.</strong></span></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><strong>Em caso de reincid\u00eancia, o valor ser\u00e1 duplicado sucessivamente</strong>. A multa estabelecida pela lei municipal 11.435/2005, hoje, \u00e9 de R$ 2 mil por infra\u00e7\u00e3o. Segundo Vieira, a iniciativa \u201cvisa fortalecer as medidas de<strong> preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o </strong>relacionadas ao uso do cerol e da linha chilena\u201d.</p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\">Al\u00e9m de <strong>aumentar o valor da multa</strong>, a proposta amplia a abrang\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, contemplando seu uso n\u00e3o apenas na linha de pipas, mas tamb\u00e9m de\u00a0<span>pandorgas, papagaios e similares.\u00a0</span>O texto tamb\u00e9m autoriza que <strong>den\u00fancias sejam registradas por meio dos canais digitais oficiais da Prefeitura</strong>.</p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\">Outro ponto importante \u00e9 que\u00a0<strong>refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o contra o uso dos materiais cortantes</strong>. A ideia \u00e9 instituir a <strong>Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Malef\u00edcios da Utiliza\u00e7\u00e3o do Cerol e de Elementos Cortantes em Pipas e Similares.\u00a0</strong>Com\u00a0<strong>atividades educativas</strong>, a data compreenderia a semana do dia 14 de janeiro, quando se celebra o Dia Internacional da Pipa.</p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\">\"A educa\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 fundamental para <strong>esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos</strong> e promover mudan\u00e7as comportamentais. Aliada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, essa abordagem integrada busca <strong>reduzir significativamente os incidentes relacionados ao uso de cerol e linha chilena</strong>\", defende Marcos Vieira na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;cod=005.00426.2025\">005.00426.2025)</a>.</p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><span>Protocolado no dia 23 de maio, o projeto recebeu a instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) e ainda ser\u00e1 discutido pela <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)</strong>. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a atualiza\u00e7\u00e3o da lei passa a valer 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no <strong>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).</strong></span></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><span><strong><strong>\ud83d\udccc\u00a0</strong><i>Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei na CMC:</i></strong></span></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><a title=\"\" href=\"https://www.curitiba.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei\" class=\"external-link\" target=\"_blank\"><img src=\"https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/imagens-de-noticias/copy13_of_Boilertramitacao2025.jpeg\" alt=\"\" title=\"\" /></a></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><em>*Mat\u00e9ria elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.<br /></em><em>Supervis\u00e3o do est\u00e1gio e edi\u00e7\u00e3o: Fernanda Foggiato.</em></p>\r\n<p><em>**Not\u00edcia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer</em><br /><em>Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Ricardo Marques</em></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><em><br /></em></p>\r\n<p class=\" \" dir=\"ltr\"><em><br /></em></p>", "author_name": "Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revis\u00e3o: Celso Kummer**", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revis\u00e3o: Celso Kummer**", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}