{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Pedidas informa\u00e7\u00f5es  sobre Fundo da Cultura  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, nesta semana, pedido de informa\u00e7\u00f5es de autoria do vereador Jonny Stica (PT) sobre o Fundo Municipal da Cultura. O parlamentar, que dirige suas indaga\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), quer saber sobre quando ocorrer\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de R$ 4,58 milh\u00f5es que completaria as reservas do fundo no presente exerc\u00edcio financeiro de 2012. <br />Stica afirma que os investimentos no Mecenato Subsidiado, esp\u00e9cie de sistema de est\u00edmulo ao amplo conhecimento dos bens e valores culturais, utilizando os mecanismos de incentivo fiscal para promover projetos de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o art\u00edstica e cultural, e no Fundo Municipal da Cultura devem ser os mesmos, conforme est\u00e1 indicado na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Disse ainda que, \u201cna lei or\u00e7ament\u00e1ria anual de 2012, definiu-se a ordem de R$ 11 milh\u00f5es para cada uma dessas atividades\u201d. O Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura de Curitiba, na modalidade Mecenato Subsidiado, j\u00e1 recebeu sua parcela, de acordo com o vereador e com os dados divulgados pela pr\u00f3pria FCC. <br />Cerca de\u00a0 R$ 5 milh\u00f5es correspondentes \u00e0 parte da verba total de R$ 11 milh\u00f5es, que corresponde a at\u00e9 1% da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio, foi liberada pela prefeitura em janeiro deste ano. A segunda parcela, de R$ 6 milh\u00f5es, tamb\u00e9m foi\u00a0 disponibilizada antecipadamente aos produtores culturais. Contudo, diz o vereador,\u00a0 \u201cpara garantir a paridade com o Mecenato, os valores referentes ao fundo j\u00e1\u00a0 deveriam estar creditados\u201d. O parlamentar quer que sejam contempladas as \u00e1reas de m\u00fasica, artes c\u00eanicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifesta\u00e7\u00f5es culturais tradicionais. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}