A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba realizou mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria nesta semana, tendo na pauta de ado\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos mais de 90 projetos de lei, em grande maioria proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na legislatura anterior, encerrada em 2008.
Entre os projetos apresentados neste ano, com a nova legislatura, destaque para duas mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico. Uma delas, do pr\u00f3prio Legislativo, propondo ado\u00e7\u00e3o do programa comunidade segura, que prev\u00ea instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a com maior aproveitamento pela Guarda Municipal. A outra, do Executivo, criando o sistema pecuni\u00e1rio para aux\u00edlio refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que atuam na \u00e1rea de servi\u00e7os e obras b\u00e1sicas de manuten\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade.
Al\u00e9m da pauta original, a comiss\u00e3o ainda analisou uma agenda complementar com mais dez projetos, destacando-se duas propostas que visam a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, atrav\u00e9s de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos.
Tamb\u00e9m foi analisada mensagem da prefeitura que prop\u00f5e firmar com Jacksonville, cidade da Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos, parceria para torn\u00e1-la cidade-irm\u00e3 de Curitiba. A indica\u00e7\u00e3o, vista com simpatia por todos os parlamentares, abriria novas op\u00e7\u00f5es de troca de informa\u00e7\u00f5es, especialmente na expans\u00e3o de neg\u00f3cios, setor pelo qual ambas se destacam no mercado globalizado. Mesmo com parecer de tramita\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, o projeto est\u00e1 sob vistas \u201cpara melhor estudo\u201d, de acordo com a requerente, vereadora Renata Bueno (PPS).
Senso democr\u00e1tico
O vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), que preside a comiss\u00e3o pela segunda vez consecutiva, ressaltou o senso democr\u00e1tico que tem imperado a cada reuni\u00e3o. \u201cConsiderando que somos nove membros de identidades pol\u00edticas diferenciadas, \u00e9 importante evidenciar que este equil\u00edbrio vem norteando o trabalho da comiss\u00e3o, permitindo agilidade e transpar\u00eancia\u201d, declarou. O trabalho democr\u00e1tico citado pelo vereador tem papel fundamental, por exemplo, naqueles casos de arquivamento de projetos, devolu\u00e7\u00e3o ao autor para aprimoramento da mat\u00e9ria ou demais circunst\u00e2ncias que necessitam da imparcialidade de an\u00e1lise.
Integram esta comiss\u00e3o, junto com Jair C\u00e9zar, os vereadores Roberto Aciolli (PV), Pedro Paulo (PT), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Julieta Reis (DEM), Algaci T\u00falio (PMDB), Renata Bueno (PPS), Serginho do Posto (PSDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB).
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