{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Participa\u00e7\u00e3o popular continua em comiss\u00e3o  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A participa\u00e7\u00e3o popular em projetos de lei para a cidade de Curitiba continuar\u00e1 garantida em 2007, de acordo com o vereador Serginho do Posto (PSDB). O parlamentar \u00e9 o atual presidente da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, criada em 2004, a partir das altera\u00e7\u00f5es feitas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para introdu\u00e7\u00e3o de mais uma comiss\u00e3o de car\u00e1ter permanente. \u00a0<br />Serginho do Posto assegura que, al\u00e9m de duas sugest\u00f5es j\u00e1 protocoladas em 2006, outras poder\u00e3o ser aceitas a partir de janeiro. As sugest\u00f5es\u00a0 podem ser apresentadas por pessoas jur\u00eddicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, inclusive entidades de classe, excetuadas, entretanto, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, partidos pol\u00edticos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta. \u00a0<br />Ao t\u00e9rmino das atividades plen\u00e1rias e de comiss\u00f5es, Serginho do Posto fez um balan\u00e7o considerado\u00a0 produtivo, sob o ponto de vista de que aumentou a\u00a0 aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00a0 na discuss\u00e3o de seus interesses diretos. \u201cObserva-se que a popula\u00e7\u00e3o organizada est\u00e1 mais consciente de suas pr\u00f3prias responsabilidades e que tem mais vontade em acompanhar as atividades da C\u00e2mara\u201d, explicou o parlamentar, reconhecendo que \u201ca Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa \u00e9 mais um importante canal\u00a0 aberto entre a C\u00e2mara e a sociedade com\u00a0 legitima\u00e7\u00e3o\u00a0 pol\u00edtica, como representante das demandas sociais protagonizadas pelos cidad\u00e3os curitibanos\u201d, reafirmou. <br />A Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa recebe e processa contribui\u00e7\u00f5es de natureza normativa, representando um avan\u00e7o democr\u00e1tico na elabora\u00e7\u00e3o de leis com o aux\u00edlio direto dos segmentos da sociedade. <br /><strong>Or\u00e7amento</strong> <br />Em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento 2007, aprovado na mesma oportunidade, o vereador comentou sobre a complexidade e a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o. \u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal cria crit\u00e9rios e monitora a administra\u00e7\u00e3o, para que o Or\u00e7amento n\u00e3o seja utilizado de forma err\u00f4nea\u201d. <br />Serginho do Posto apontou como uma das prioridades a quest\u00e3o participativa, al\u00e9m de ressaltar que obras que atendem pedidos da popula\u00e7\u00e3o foram contempladas este ano\u00a0 e est\u00e3o inseridas e aprovadas nas metas para o ano que vem.<br />O vereador Andr\u00e9 Passos (PT), em aparte, cumprimentou Serginho do Posto pelos dois anos de assiduidade, participa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o nos trabalhos legislativos da Casa. \u201cPara o ano que vem, podemos juntar as prioridades e sugerir novas\u00a0 emendas\u201d, afirmou Passos.<br />O vereador Cust\u00f3dio da Silva (PRTB) tamb\u00e9m elogiou as a\u00e7\u00f5es de Serginho.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}