Com o objetivo de analisar o projeto prefeitural, que j\u00e1 est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de Curitiba, a bancada do PT, atrav\u00e9s do gabinete da vereadora professora Josete (PT) realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira (8), no audit\u00f3rio do Anexo II, um semin\u00e1rio sobre as parcerias p\u00fablico-privadas. As vantagens e desvantagens deste novo modelo de relacionamento entre o setor p\u00fablico e o privado. Al\u00e9m de levar ao conhecimento de toda sociedade civil organizada o que representar\u00e3o esses contratos firmados entre a prefeitura, no caso do munic\u00edpio, e a iniciativa privada. Para a professora Josete, nada mais s\u00e3o do que \u201cuma nova forma de contrata\u00e7\u00e3o, que se soma \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, \u00e0 concess\u00e3o e \u00e0 permiss\u00e3o. \u00c9 uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Por isso da necessidade de levantar-se os pontos principais da mensagem do prefeito Beto Richa\u201d, afirmou. Segundo o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) o projeto em quest\u00e3o \u00e9 mais liberal que o das organiza\u00e7\u00f5es sociais, implantado durante a gest\u00e3o Taniguchi. Que acabou gerando pol\u00eamica como a tentativa de privatizarem-se as creches municipais, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel devido a mobiliza\u00e7\u00e3o de entidades sindicais. Neoliberal Na opini\u00e3o do deputado federal, dr. Rosinha (PT), a impress\u00e3o que se d\u00e1 \u00e9 de um projeto bastante simples, quando na verdade \u00e9 muito complexo. Pois, as PPPs ganharam for\u00e7a no modelo neoliberal, come\u00e7ando pela Europa, principalmente Inglaterra e Portugal. \u201cFica dif\u00edcil fazer um debate mais profundo e que d\u00ea resultado. J\u00e1, que foi o governo federal que tomou a iniciativa desse projeto atrav\u00e9s da lei 11.079/2004. Apesar, das conquistas sociais alcan\u00e7adas pelo governo do PT, n\u00e3o se pode esconder o erro cometido com a lei das PPPs\u201d, disse. Para Rosinha, esse processo vai eximir a responsabilidade do Estado em \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e saneamento b\u00e1sico. Podendo permitir a privatiza\u00e7\u00e3o das creches municipais. \u201c\u00c9 um processo que subsidia o lucro privado. Coloca o bem p\u00fablico como mercadoria intermediada pelo Estado e, ao inv\u00e9s, de distribuir renda faz a concentra\u00e7\u00e3o da mesma para alguns setores. \u201cEstes contratos colocam o estado como empresa, sem nenhum privil\u00e9gio. No caso de diverg\u00eancias em vez da justi\u00e7a decidir vai para arbitragem. S\u00e3o mecanismos para a privatiza\u00e7\u00e3o de todo o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou o parlamentar lembrando, ainda que, na lei federal est\u00e3o postos duas formas de concess\u00e3o: a Patrocinada, que permite a cobran\u00e7a de tarifa e um adicional pago pela prefeitura, na forma de subs\u00eddio; Administrativa, onde a prefeitura remunera a empresa privada, integralmente, para que esta execute um servi\u00e7o p\u00fablico, com dura\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 5 e m\u00e1ximo 35 anos. O parlamentar reconheceu, ainda, \u201ca dificuldade de debater-se esse tema, quando as pessoas n\u00e3o est\u00e3o comprometidas ou n\u00e3o sabem do que se est\u00e1 falando. O papel dos partidos \u00e9 o do Estado, embora muitos legisladores, ainda, n\u00e3o saibam o que isso significa. Infelizmente, o PT deixou de ser um partido de vanguarda\u201d, disse, ressaltando, que a lei municipal deixa muito mais a desejar do que a federal, j\u00e1 que, em nenhum momento, coloca um limitador quanto aos mecanismos de transpar\u00eancia, como formas de licita\u00e7\u00e3o, pagamento e at\u00e9 mesmo quanto a procedimento diante de poss\u00edveis irregularidades. Al\u00e9m da falta de obrigatoriedade de estudos de impactos sociais. \u201cSe confessa na lei que se est\u00e1 abrindo m\u00e3o do papel do Estado e fazendo-se dele um espectro de mercado\u201d,concluiu. Participaram do evento, representantes dos sindicatos Sismuc, Sismac, APP-sindicato e Sindisaude.
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