{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Os avan\u00e7os da sa\u00fade na hist\u00f3ria de Curitiba ", "html": "Os fatos registrados na C\u00e2mara acerca da sa\u00fade em Curitiba no s\u00e9culo XIX chamam a aten\u00e7\u00e3o por se tratarem de medidas de saneamento e higiene. N\u00e3o existia um sistema de esgoto efetivo, o que abriria espa\u00e7o para epidemias como a c\u00f3lera e a peste bub\u00f4nica. O alastramento da mort\u00edfera var\u00edola assombrava a mente da popula\u00e7\u00e3o e preocupava os administradores e n\u00e3o se conseguiu evitar que a doen\u00e7a se manifestasse expressivamente na cidade no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX.
Uma ata da C\u00e2mara, de 25 de outubro de 1852, registrou que, ao recomendar ao fiscal que zelasse pelo asseio das ruas e a\u00e7ougues da cidade, a C\u00e2mara proibiu \"aos carniceiros matarem gado fora do matadouro p\u00fablico\". A medida evitaria que ratos, insetos e urubus infestassem a cidade.
As enchentes do rio Ivo tamb\u00e9m causavam preocupa\u00e7\u00e3o. No dia 21 de abril de 1855, o chefe de pol\u00edcia pedia a desobstru\u00e7\u00e3o do \"exgoto d\u00e1guas\" que passa pelos quintais das casas dos largos da Matriz e da \"Cad\u00eaa\", pois nos tempos de chuva inundavam as casas da \"rua da Carioca\" (essa \"carioca\" era a fonte da atual pra\u00e7a Zacarias e a rua \u00e9 a atual Marechal Deodoro). Estes relatos de enchentes s\u00e3o registrados nas atas da C\u00e2mara desde o s\u00e9culo XIX at\u00e9 o s\u00e9culo XX.
Ainda no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, \u00e9 poss\u00edvel notar a preocupa\u00e7\u00e3o dos administradores com os problemas de higiene da cidade. Em 7 de dezembro de 1921, era sancionada a lei 599, que autorizava o prefeito a dispensar anualmente dos impostos municipais o hotel que fosse julgado com melhores condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas. Este julgamento seria feito por uma comiss\u00e3o id\u00f4nea, nomeada pelo prefeito.
Em tr\u00eas de abril de 1936, era sancionada pelo prefeito Jorge Meissener a lei que isentava do imposto predial as duas edifica\u00e7\u00f5es que \"forem julgadas em condi\u00e7\u00f5es mais est\u00e9ticas e higienicas\". A partir de 1937, duas edifica\u00e7\u00f5es por ano seriam escolhidas e premiadas com a isen\u00e7\u00e3o do imposto por um per\u00edodo de dez anos. A medida pretendia, al\u00e9m de embelezar a cidade, livr\u00e1-la de doen\u00e7as, promovendo a higiene.
As legisla\u00e7\u00f5es mais recentes em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento da cidade dizem respeito aos surtos de dengue e ao v\u00edrus da gripe A (H1N1). Em 30 de dezembro de 2004, Curitiba aprovou a lei 11.329 que obriga a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em dep\u00f3sitos de pneus para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua, que \u00e9 um meio prop\u00edcio para gerar focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Em 2009, devido aos casos de mortes por Gripe A, foi sancionada a lei que obriga estabelecimentos que trabalhem com alimenta\u00e7\u00e3o a disponibilizarem \u00e1lcool gel para seus clientes higienizarem as m\u00e3os. A iniciativa foi do vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB).
Preven\u00e7\u00e3o
Ao longo dos tempos foi poss\u00edvel compreender que, ao prevenir, gasta-se muito menos com o tratamento das doen\u00e7as. Superadas as barreiras culturais sobre higiene e tendo a cidade, em linhas gerais, tomado uma dire\u00e7\u00e3o definida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza, nas \u00faltimas d\u00e9cadas a C\u00e2mara passou a se dedicar a outras formas de preven\u00e7\u00e3o.
Em 1958, era promulgada a lei 1.586 da C\u00e2mara Municipal que tornava obrigat\u00f3ria a renova\u00e7\u00e3o de ar nas casas de divers\u00f5es da capital. De acordo com o texto da lei, \u201cficam obrigadas as casas de divers\u00f5es desta Capital (cinemas e teatros) a proporcionarem a cada espectador, no m\u00ednimo, 50,00mts3 (cinquenta metros c\u00fabicos) de ar renovado por hora\u201d, advertia o artigo primeiro da lei.
Em dezembro de 2002, foi aprovada a lei 10.631, de autoria do vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), que disp\u00f5e sobre o programa de preven\u00e7\u00e3o e controle do diabetes nas crian\u00e7as e adolescentes matriculados nas creches e outros estabelecimentos da rede p\u00fablica municipal.
Em 2004, ficava aprovada a lei 10.950, que determina que os alimentos e bebidas servidos nas cantinas das escolas p\u00fablicas e privadas, localizadas no munic\u00edpio de Curitiba, devem ser compat\u00edveis com os padr\u00f5es de salubridade da alimenta\u00e7\u00e3o, indispens\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em idade escolar. O texto defende que dever\u00e3o ser oferecidos somente alimentos e bebidas aprovados por nutricionistas.
No mesmo ano, a lei 11.299 criava o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Obesidade em Crian\u00e7as e Adolescentes em Curitiba. A ideia era promover a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os destinados a prevenir e controlar a obesidade em crian\u00e7as e adolescentes e a conscientiz\u00e1-los sobre as causas e suas conseq\u00fc\u00eancias para a sa\u00fade. Foi de autoria conjunta dos vereadores Jo\u00e3o Cla\u00fadio Derosso e J\u00f4natas Pirkiel.
Drogas
Considerada como o mal das \u00faltimas d\u00e9cadas, a droga tem sido alvo de debates e iniciativas do Legislativo. Em outubro de 2003, foi aprovada a lei 10.809 que estabelecia a realiza\u00e7\u00e3o de eventos educativos sobre preven\u00e7\u00e3o ao uso de subst\u00e2ncias que determinem depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica na rede municipal de ensino. Em 2004, foi aprovada a lei 11.100, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas, com o objetivo de prevenir o uso, tratar e reinserir dependentes. Em 2007, era sancionada a lei 12.176 que institui a cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa sobre o uso de bebidas alco\u00f3licas por crian\u00e7as e adolescentes dentro de casa.
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Por Michelle Stival da Rocha
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