{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o foi regulamentada, diz SME", "html": "<p><span>\u201cA lei municipal que cria o programa de orienta\u00e7\u00e3o sexual nas escolas (<a href=\"https://www.leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2004/1129/11298/lei-ordinaria-n-11298-2004-\">lei 11.298/2004</a>) ainda n\u00e3o passou por regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) em resposta ao requerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o tema (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=283496\">062.00248.2015</a>), encaminhado \u00e0 prefeitura no dia 17 de junho pelo vereador Pedro Paulo (PT). <br /><br />Independente disso, a secretaria esclareceu que desde 2003 desenvolve a tem\u00e1tica com estudantes em v\u00e1rios momentos pedag\u00f3gicos. O documento tamb\u00e9m destaca que as Diretrizes Curriculares Municipais de Curitiba para o Ensino Fundamental contemplam a mat\u00e9ria da referida lei no curr\u00edculo de ci\u00eancias. <br /><br />Al\u00e9m disso, de acordo com a resposta enviada pela prefeitura, o assunto tamb\u00e9m \u00e9 desenvolvido em todas as unidades de ensino (escolas, UEIs e CMEIs) por meio do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE). Trata-se de uma parceria entre os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. <br /><br />Desde 2014, os professores da rede municipal que atuam junto ao ensino fundamental podem participar do curso \u201cCorpo, g\u00eanero e sexualidade\u201d, que aborda, entre outros temas, pedagogias da sexualidade, g\u00eanero (constru\u00e7\u00e3o de masculinidades e feminilidades), erotiza\u00e7\u00e3o de corpos infantis, tipos de fam\u00edlias, a escola como produtora de desigualdades e de viol\u00eancias e sinais de alerta e preven\u00e7\u00e3o ao abuso sexual.<br /><br />\u201cNos cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada da SME, as profissionais da educa\u00e7\u00e3o recebem subs\u00eddios para o enfrentamento do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o, voltados para o desenvolvimento de um ambiente escolar que vise a inclus\u00e3o social de todos os sujeitos\u201d, informa a resposta de secretaria. Durante o ano de 2015, o \u00f3rg\u00e3o ofertou os seguintes cursos para os profissionais do magist\u00e9rio: \u201cForma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Diversidades da RME e SME\u201d, \u201cEduca\u00e7\u00e3o e diversidades I: quest\u00f5es conceituais e metodol\u00f3gicas\u201d, \u201cDireitos Humanos e Diversidade: a escola como espa\u00e7o do conv\u00edvio com a diferen\u00e7a\u201d e\u00a0 \u201cPalestra Homofobia no ambiente escolar: o sil\u00eancio est\u00e1 gritando\u201d.<br />\u00a0<br />De acordo com o texto da resposta, \u201catrav\u00e9s da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente em Situa\u00e7\u00e3o de Risco para a Viol\u00eancia, as pedagogas das unidades escolares s\u00e3o orientadas a realizar atividades objetivando a preven\u00e7\u00e3o ao abuso sexual e o encaminhamento para uma equipe multidisciplinar e intersetorial de casos de suspeita de viol\u00eancia sexual com crian\u00e7as e adolescentes\u201d.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}