{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Or\u00e7amento para 2009 \u00e9 aprovado com 233 emendas ", "html": "
O Or\u00e7amento de Curitiba para 2009, quando come\u00e7a a segunda gest\u00e3o do prefeito reeleito Beto Richa, estimado em R$ 3,730 bilh\u00f5es, recebeu 230 emendas aditivas e tr\u00eas modificativas, aprovadas em primeiro turno na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (9), na C\u00e2mara Municipal. Das 249 emendas apresentadas at\u00e9 a \u00faltima an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, o parecer terminativo qualificou 234, sendo 231 aditivas e tr\u00eas modificativas. Uma das aditivas,\u00a0 da oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi aprovada. Ainda dentro do inicialmente proposto, foram contabilizadas 222 emendas individuais, 18 coletivas, cinco da bancada de oposi\u00e7\u00e3o e quatro da pr\u00f3pria comiss\u00e3o. Entre essas, uma foi retirada e 14 consideradas inadmitidas. O somat\u00f3rio dos valores das emendas aprovadas \u00e9 de R$ 13,706 milh\u00f5es.
A Lei de Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2009 est\u00e1 fundamentada nas a\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que foi votada e aprovada no meio do ano, e nas a\u00e7\u00f5es descritas no programa de metas\u00a0 fiscais do Plano Plurianual (PPA) da atual gest\u00e3o.
Excedente
De acordo com explica\u00e7\u00f5es do economista Washington Moreno, assessor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da Comiss\u00e3o de Economia da Casa, a emenda rejeitada, da vereadora Professora Josete (PT), que previa R$ 500 mil de investimentos na\u00a0 constru\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento psicossocial no Tatuquara, ultrapassou o valor de R$ 365 mil estipulado pelas cotas parlamentares.\u00a0 \u00a0
Prioridades
Dentro do valor de R$ 365 mil, o setor de sa\u00fade recebeu prioridade dos 38 vereadores, com emendas coletivas destinadas a atender unidades hospitalares e assistenciais. As propostas fizeram parte da parcela de R$ 65 mil que cada vereador reservou para ampliar a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento cl\u00ednico, ambulatorial e hospitalar. Foram contemplados, entre diversas\u00a0 unidades,\u00a0 os hospitais Pequeno Pr\u00edncipe, Erasto Gaertner, de Cl\u00ednicas e a Santa Casa.
As demais prioridades correspondem \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es manifestadas pela popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas feitas nas duas fases de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, primeiramente pela Prefeitura e, depois,\u00a0 pela C\u00e2mara.
Debate
Apenas parlamentares l\u00edderes fizeram os debates de discuss\u00e3o e encaminhamento da\u00a0 vota\u00e7\u00e3o das emendas. Mario Celso Cunha (PSB), l\u00edder do prefeito na Casa, ocupou a tribuna para comentar sobre o projeto original, fazendo a diferencia\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 projetado e planejado, um dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que define a aceita\u00e7\u00e3o das emendas, e ainda para rebater\u00a0 coloca\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o\u00a0 contra a abrang\u00eancia\u00a0 do pr\u00f3ximo Or\u00e7amento. Ao contr\u00e1rio da avalia\u00e7\u00e3o oposicionista, Mario Celso considera que a atual administra\u00e7\u00e3o vem correspondendo aos anseios da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de possuir credibilidade e do fato de ter promovido remanejamento de verbas, conv\u00eanios e parcerias, Richa\u00a0 possibilitou o total equil\u00edbrio dos cofres p\u00fablicos. Fez tamb\u00e9m com que se garantissem diversas obras, que est\u00e3o em andamento, e outras j\u00e1 planejadas, que fazem parte deste Or\u00e7amento.\u201d
Conting\u00eancia
Da mesma opini\u00e3o compartilhou o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Luis Ernesto (PSDB), que encaminhou a mat\u00e9ria. O parlamentar ressaltou o sistema adotado, que permite aos vereadores atender suas comunidades e a\u00a0 amplia\u00e7\u00e3o da cota, denominada \u201ccota sa\u00fade\u201d, para melhorar os investimentos\u00a0 na \u00e1rea. \u201cO principal m\u00e9rito, entretanto, deste Or\u00e7amento, \u00e9 o fato da Prefeitura ter mantido a reserva de conting\u00eancia, mesmo diante do fantasma de uma crise global, que vem assolando o sistema financeiro do Pa\u00eds\u201d, acrescentou. De acordo com o vereador, \u201ca Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 preparada para enfrentar esse fantasma, com uma restri\u00e7\u00e3o de 10% a 15%\u00a0 nas despesas de custeio, nos primeiros seis meses do pr\u00f3ximo ano, e s\u00f3 usar\u00e1 o que estiver dispon\u00edvel em caixa.\u201d
Embora as afirma\u00e7\u00f5es feitas pela situa\u00e7\u00e3o, a vereadora Professora Josete disse que, \u201cmais uma vez, o Or\u00e7amento n\u00e3o refletiu o que a popula\u00e7\u00e3o realmente quer e precisa.\u201d Para a parlamentar, \u201ca pol\u00edtica habitacional e os setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como \u00e1reas priorit\u00e1rias,\u00a0 continuaram com poucos investimentos.\u201d Ao criticar a fila da Cohab, a vereadora teve aparte dos vereadores Pedro Paulo e Roseli Isidoro, para os quais \u201cainda falta democracia nas\u00a0 audi\u00eancias.\u201d
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}