{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Or\u00e7amento na pauta da Comiss\u00e3o de Economia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba se re\u00fane nesta quinta-feira (12), \u00e0s 11h. Na pauta de trabalho est\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o de 11 emendas para altera\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2010 (LDO). O presidente da comiss\u00e3o, vereador Paulo Frote (PSDB), que tamb\u00e9m \u00e9 relator do parecer, analisa oito emendas aditivas e tr\u00eas modificativas. As propostas s\u00e3o assinadas por diversos vereadores e uma delas \u00e9 da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Economia. Al\u00e9m disso, na mesma reuni\u00e3o ser\u00e3o votados pareceres de quatro mensagens do prefeito Beto Richa e um projeto do vereador Professor Galdino (PSDB).<br />Depois da an\u00e1lise das emendas, o projeto de altera\u00e7\u00e3o da LDO segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na segunda e ter\u00e7a-feiras (16 e 17). Na quarta-feira (18), ser\u00e1 aberto o prazo para recebimento de emendas ao projeto do Plano Plurianual (PPA). Portanto, as propostas devem ser protocoladas at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 24. As emendas ser\u00e3o apreciadas na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia marcada para o dia 26 deste m\u00eas, uma quinta-feira, \u00e0s 11h. Passada essa etapa, o documento vai a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nos dias 30 de novembro e 1\u00ba de dezembro.<br />Depois disso vem o recebimento das emendas ao projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), com prazo at\u00e9 7 de dezembro. A an\u00e1lise das emendas ser\u00e1 no dia 10 de dezembro, \u00e0s 11h, na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ser\u00e1 nos dias 14 e 15 de dezembro.<br /><strong>Mensagens</strong><br />Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia desta quinta-feira (12), ser\u00e3o apreciadas quatro mensagens encaminhadas por Beto Richa. Entre os documentos constam a autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial de R$ 1.290.798,70 para atender despesas de constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva, instala\u00e7\u00e3o de passarela met\u00e1lica, execu\u00e7\u00e3o de obras de engenharia civil para recupera\u00e7\u00e3o de cabeceira de ponte, combate de processo erosivo, recupera\u00e7\u00e3o de talude e desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Coqueiros.<br />Outro cr\u00e9dito adicional especial ser\u00e1 analisado. O valor \u00e9 de R$ 433.333,33 para despesas com implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para esporte recreativo e lazer.<br />Beto Richa pede autoriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para destinar recursos atrav\u00e9s de concess\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio a entidades p\u00fablicas e privadas. E o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba a alienar im\u00f3vel de sua propriedade.<br />Os vereadores Paulo Frote, Aladim Luciano (PV), Felipe Braga C\u00f4rtes, Jo\u00e3o do Suco (ambos do PSDB), Professora Josete (PT), Odilon Volkmann (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Sabino Picolo (DEM) e Z\u00e9 Maria (PPS), integrantes da Comiss\u00e3o de Economia, ainda v\u00e3o apreciar projeto do Professor Galdino que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o dos chamados \u201ctelhados verdes\u201d nas coberturas de edifica\u00e7\u00f5es.</span></div>\r\n<div align=\"justify\">\u00a0</div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>BOX</strong><br /><br />Para entendimento p\u00fablico, o vereador Paulo Frote (PSDB) ressalta que a\u00a0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0 faz parte do processo de elabora\u00e7\u00e3o\u00a0 e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Ela foi institu\u00edda pela Constituinte de 88 e aperfei\u00e7oada por leis complementares, como resposta \u00e0 uma reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <br />Esse projeto de lei define as regras e compromissos que orientar\u00e3o a LOA 2010, estabelecendo metas e prioridades\u00a0 que s\u00e3o fixadas pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas feitas pela prefeitura na primeira fase do processo, e agora, pela C\u00e2mara Municipal, na fase de vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. <br />Num primeiro momento, em junho deste ano, o projeto foi votado e aprovado. Contudo, passa, agora,\u00a0 por novo processo de altera\u00e7\u00e3o\u00a0 com emendas parlamentares para ter condi\u00e7\u00f5es de compatibiliza\u00e7\u00e3o entre todas as leis que\u00a0 organizam o or\u00e7amento municipal. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel\u00a0 progressivamente, no decorrer da elabora\u00e7\u00e3o das demais leis. <br />Paulo Frote tamb\u00e9m destaca, para que a popula\u00e7\u00e3o possa entender como funciona o processo e\u00a0 a busca pela perfeita transpar\u00eancia administrativa em rela\u00e7\u00e3o a 2010, a LDO\u00a0 traz a consolida\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o adotados pelo prefeito Beto Richa. Esses contratos\u00a0 foram adotados com o prop\u00f3sito\u00a0 de melhorar os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das obras, pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e projetos executados pela prefeitura.</span> </div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}