{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Or\u00e7amento 2013 aprovado com 612 emendas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Com 612 emendas, foi aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara de Curitiba, nesta ter\u00e7a-feira (11),\u00a0 o projeto de lei da prefeitura que prev\u00ea a receita e detalha a despesa do munic\u00edpio para 2013, a proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Na estimativa dos R$ 5,98 bilh\u00f5es que o novo prefeito ter\u00e1 para administrar a cidade, finalizar as obras em andamento e realizar novas, foi aprovado o valor de R$ 22,8 milh\u00f5es para emendas parlamentares (R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores), retirado somente da reserva de conting\u00eancia, definida em R$ 78 milh\u00f5es.</span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span>Das 618 emendas apresentadas, 612 passaram na primeira vota\u00e7\u00e3o. Seis emendas foram retiradas pelo autor, vereador Dirceu Moreira (PSL), que preferiu deixar as sugest\u00f5es em\u00a0 confian\u00e7a para\u00a0 realiza\u00e7\u00e3o pela nova administra\u00e7\u00e3o municipal. Entre as 612, est\u00e3o 608 emendas aditivas, uma modificativa e tr\u00eas supressivas. Duas das aditivas foram encaminhadas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesta quarta-feira (12), o projeto ter\u00e1 a segunda vota\u00e7\u00e3o e a justificativa de algumas das emendas,\u00a0 conforme an\u00fancio feito pelo l\u00edder do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB). <br />Todas as sugest\u00f5es foram admitidas pela Comiss\u00e3o de Economia e levadas ao plen\u00e1rio para\u00a0 vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m houve uma reuni\u00e3o com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do novo governo. Os vereadores, principalmente aqueles que finalizam mandato nesta legislatura, quiseram garantir a execu\u00e7\u00e3o das emendas, \u201cassegurando\u00a0\u00a0 atendimento de servi\u00e7os ou obras\u00a0 reivindicadas por suas comunidades\u201d. Do entendimento entre a atual gest\u00e3o administrativa e a equipe de transi\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 que resultou a cota de R$ 600 mil para cada um dos 38 vereadores. <br /><strong>Emendas </strong><br />Grande parte das emendas\u00a0 prev\u00ea\u00a0\u00a0 recursos para \u00e1reas fundamentais de infraestrutura, obras p\u00fablicas, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente e\u00a0 assist\u00eancia e defesa\u00a0 social, onde est\u00e3o inseridas contribui\u00e7\u00f5es\u00a0 para os fundos municipais da crian\u00e7a e do adolescente, idoso e\u00a0 da pessoa com defici\u00eancia. H\u00e1 tamb\u00e9m a programa\u00e7\u00e3o de investimentos ao Fundo Municipal da Cultura e recursos direcionados para\u00a0 hospitais escola\u00a0 e de atendimento social. <br />Entre as seis emendas que foram retiradas pelo vereador Dirceu Moreira est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de dois Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para as vilas Verde e Vit\u00f3ria R\u00e9gia. Embora a retirada, Moreira informou que tem o comprometimento do novo prefeito para a realiza\u00e7\u00e3o das obras, que, segundo ele, \u201cn\u00e3o foram executadas na presente gest\u00e3o\u201d. \u00a0<br /><strong>LOA 2013</strong><br />O texto original da lei or\u00e7ament\u00e1ria elaborada pela atual administra\u00e7\u00e3o foi admitido pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal\u00a0 no dia 16 de outubro. Do ingresso no Legislativo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o projeto passou\u00a0 por diversas fases. Foi realizada\u00a0 audi\u00eancia p\u00fablica, recebidas emendas populares e apresentadas emendas parlamentares. Agora, ap\u00f3s ser aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (12), segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito, o que deve acontecer at\u00e9 o dia 20 de dezembro, quando se encerram os trabalhos desta legislatura. A data \u00e9 prevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM).<br />O novo prefeito vai receber um or\u00e7amento onde est\u00e3o programadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, novas creches, arboriza\u00e7\u00e3o e\u00a0 novas cal\u00e7adas para diversas regi\u00f5es da cidade, al\u00e9m da\u00a0 implanta\u00e7\u00e3o de novas vagas de estacionamento para motocicletas e\u00a0\u00a0 benfeitorias no Mercado Central da Rui Barbosa. <br />Vale lembrar que o or\u00e7amento contempla as obras de infraestrutura de Curitiba para receber os jogos da Copa do Mundo e que ficar\u00e3o como legado para a cidade. O viaduto estaiado na Avenida das Torres, a trincheira da Rua Guabirotuba, a reconstru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do terminal Santa C\u00e2ndida e a implanta\u00e7\u00e3o do SIM (Sistema Integrado de Mobilidade) s\u00e3o algumas delas. Na estimativa\u00a0 or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e3o, ainda,\u00a0\u00a0 a extens\u00e3o da Linha Verde Sul, no trecho entre o terminal Pinheirinho e a Rua Isaac Ferreira da Cruz, que leva o \u00f4nibus biarticulado at\u00e9 o extremo sul da cidade\u00a0 para futura liga\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio\u00a0 Fazenda Rio Grande; a requalifica\u00e7\u00e3o do corredor da Avenida Marechal Floriano Peixoto at\u00e9 a divisa com S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais; a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida C\u00e2ndido de Abreu, que ganhar\u00e1 novas pistas para os ve\u00edculos e um cal\u00e7ad\u00e3o central para pedestres, esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque de passageiros e equipamentos p\u00fablicos, e a requalifica\u00e7\u00e3o da Rodoferrovi\u00e1ria e seus acessos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}