{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Or\u00e7amento 2010 na ordem do dia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba vota nesta ter\u00e7a-feira (15), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a partir da 9h, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2010. Ser\u00e1 o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o. Ao projeto original enviado pela prefeitura foram anexadas inicialmente 581 emendas, das quais nove modificativas. Pelo parecer terminativo da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa, reunida novamente na tarde desta segunda-feira (14), 568 tiveram condi\u00e7\u00f5es de admissibilidade para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Treze foram retiradas em virtude de incorre\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<br />Do n\u00famero final de emendas a serem votadas, 525 emendas s\u00e3o dos vereadores, oito foram apresentadas pela bancada de apoio e 35, pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o de Economia. O projeto original da LOA 2010 prev\u00ea o or\u00e7amento de R$ 4,056 bilh\u00f5es, englobando as receitas correntes, de capital e intraor\u00e7ament\u00e1rias para divis\u00e3o entre despesas e encargos, investimentos e reservas (or\u00e7ament\u00e1ria e de conting\u00eancia). O munic\u00edpio pretende continuar a investir nos setores de prioridade social acima dos limites fixados por lei, como em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <br /><strong>Cotas</strong><br />As emendas parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o priorizando estes setores onde \u00e9 maior a reivindica\u00e7\u00e3o popular. Para 2010, as cotas parlamentares foram fixadas em R$ 450 mil, o que d\u00e1 um valor superior a R$ 17 milh\u00f5es, representando sugest\u00f5es colhidas nas consultas e audi\u00eancia p\u00fablica realizadas pela C\u00e2mara Municipal nesta fase de an\u00e1lise e discuss\u00e3o. A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (16).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}