{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Opera\u00e7\u00e3o da Linha Verde detalhada aos vereadores ", "html": "
Todos os detalhes t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos do projeto da prefeitura de Curitiba para implantar a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada da Linha Verde foram repassados aos vereadores na tarde desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, as secret\u00e1rias de Urbanismo, Suely Hass, e Administra\u00e7\u00e3o, Dinorah Nogara, al\u00e9m de t\u00e9cnicos do Ippuc e da Regional Matriz, arquitetos e urbanistas da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica de S\u00e3o Paulo (Fipe) fizeram exposi\u00e7\u00e3o sobre as diretrizes urban\u00edsticas propostas para o trajeto, que vai desde a Cidade Industrial, Regi\u00e3o Sul, at\u00e9 o bairro Atuba, Regi\u00e3o Norte.
A mudan\u00e7a do perfil urbano da antiga BR-116. que prev\u00ea investimentos privados para estas obras, faz parte da mensagem enviada pela prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Esta primeira presen\u00e7a das autoridades municipais foi um convite do l\u00edder do prefeito, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), para ampliar informa\u00e7\u00f5es sobre objetivos e diretrizes gerais da opera\u00e7\u00e3o, que envolve venda dos Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs). Um novo encontro e, possivelmente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Casa, com a participa\u00e7\u00e3o de segmentos envolvidos no projeto dever\u00e1 ser marcada para breve, de acordo com o primeiro-secret\u00e1rio, Celso Torquato (PSDB). Entre exposi\u00e7\u00e3o e debate sobre a mensagem, vereadores e convidados ultrapassaram o hor\u00e1rio regimental da sess\u00e3o.
Projeto
A opera\u00e7\u00e3o, que consta no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Curitiba, prev\u00ea interven\u00e7\u00f5es urbanas e obras p\u00fablicas de infraestrutura que v\u00e3o garantir a sustentabilidade urbana com valoriza\u00e7\u00e3o social e ambiental do eixo e atra\u00e7\u00e3o de investidores. Entre essas obras de destaque, estar\u00e3o nove trincheiras verdes e 18 pra\u00e7as (duas por trincheira, uma em cada lado) para o acesso e a transposi\u00e7\u00e3o segura da avenida Linha Verde por pedestres e ciclistas. \u201cA \u00e1rea de abrang\u00eancia da Linha Verde foi dividida em tr\u00eas setores, Norte, Central e Sul, para investimentos em um potencial adicional de constru\u00e7\u00e3o equivalente a 4,475 milh\u00f5es de metros quadrados em \u00e1reas para resid\u00eancias, com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, explicou a secret\u00e1ria Suely Hass. Os tr\u00eas setores somam 4.475.000 metros quadrados de \u00e1rea adicional de constru\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, sendo 73% (3,26 milh\u00f5es metros quadrados) para habita\u00e7\u00f5es e 27% (1,21 milh\u00e3o metros quadrados) para o com\u00e9rcio e servi\u00e7os.
Na opini\u00e3o do vereador Jonny Stica (PT), que concorda com os princ\u00edpios do projeto, \u201ca ferramenta urban\u00edstica est\u00e1 correta. Contudo, como o assunto \u00e9 bastante complexo, precisamos discutir com mais profundidade\u201d. Stica \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo da C\u00e2mara Municipal.
Cepacs
Os Cepacs s\u00e3o t\u00edtulos da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Linha Verde lastreados no potencial de 4,47 milh\u00f5es de metros quadrados de \u00e1rea adicional de constru\u00e7\u00e3o no eixo urbano que liga Curitiba de Norte a Sul. O potencial construtivo alcan\u00e7a uma faixa de 22 bairros onde vivem 82 mil habitantes. \u201cToda opera\u00e7\u00e3o urbana ser\u00e1 gerenciada pela C\u00e2mara de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Esses recursos ficar\u00e3o em conta espec\u00edfica do Banco do Brasil e a aplica\u00e7\u00e3o deles ser\u00e1 gerenciada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal\u201d, descreveu a secret\u00e1ria de Urbanismo.
A partir da vig\u00eancia da lei da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada, que os vereadores come\u00e7am a analisar, o munic\u00edpio poder\u00e1 negociar na Bovespa os t\u00edtulos que dar\u00e3o ao investidor o direito de ampliar a \u00e1rea constru\u00edda e altura de im\u00f3veis comerciais e residenciais na regi\u00e3o da Linha Verde, dentro do estabelecido na opera\u00e7\u00e3o urbana. O valor m\u00ednimo de cada Cepac ser\u00e1 de R$ 200,00. No total, a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Linha Verde prev\u00ea a emiss\u00e3o em etapas de 4,83 milh\u00f5es Cepacs.
As avalia\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o foram feitas pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas e Estudos Econ\u00f4micos (Fipe), ligada \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). A secret\u00e1ria de Urbanismo explicou, tamb\u00e9m, que \u201cos t\u00edtulos de Cepacs podem ser comprados por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica\u201d.
As interven\u00e7\u00f5es propostas ao longo da Linha Verde far\u00e3o surgir um complexo vi\u00e1rio que, entre outras benfeitorias, vai possibilitar interliga\u00e7\u00e3o da via principal com vias marginais, reloca\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas de risco, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reurbaniza\u00e7\u00e3o de vias j\u00e1 existentes, implanta\u00e7\u00e3o de novas redes de coleta e destina\u00e7\u00e3o final de esgotamento sanit\u00e1rio e pluvial, mobili\u00e1rio urbano e um novo acesso ao Aeroporto do Bacacheri, conforme explicou o administrador Regional da Matriz, Luiz Hayakawa.
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os vereadores tiveram a oportunidade de cumprimentar a equipe e tirar algumas d\u00favidas. Foi un\u00e2nime o registro de que a mat\u00e9ria \u00e9 muito t\u00e9cnica e complexa, havendo a necessidade de ampliar o debate.
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