{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Oficializada a Frente em Defesa da Inf\u00e2ncia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A Frente Permanente Parlamentar em Defesa da Inf\u00e2ncia foi oficializada em audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu na manh\u00e3 desta quarta-feira (21), no audit\u00f3rio do Anexo II da C\u00e2mara de Curitiba. O movimento \u00e9 suprapartid\u00e1rio, composto por grupo de vereadores de diversos partidos, que apresentaram emendas conjuntas ao Or\u00e7amento Municipal exclusivamente voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o de mais de 500 vagas nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil \u2013 CMEIs. Participam os vereadores Andr\u00e9 Passos (PT), Roseli Isidoro (PT), Serginho do Posto (PSDB), pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Jair C\u00e9zar (PTB) e Professora Josete (PT).<br /> Segundo o 1\u00ba vice-presidente do Legislativo, vereador Jair Cezar, \u201cem boa hora estamos levantando a quest\u00e3o em defesa das crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 um movimento pioneiro, que dar\u00e1 exemplo para outras casas legislativas\u201d, disse, comunicando que o projeto que altera a lei que criou e implantou os conselhos tutelares, j\u00e1 protocolado, poder\u00e1 apresentar surpresas, pois a Prefeitura defende algumas mudan\u00e7as no que ficou acordado na comiss\u00e3o especial, depois de ouvir diversas entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea e conselheiros. \u201cMas, n\u00e3o vamos aceitar nenhuma mudan\u00e7a que venha em preju\u00edzo da categoria. Teremos exig\u00eancias mais r\u00edgidas para a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros, como, por exemplo, que conhe\u00e7am a cidade, os equipamentos e todos os caminhos para se chegar ao conselho\u201d, concluiu. <br /> <strong>Reflex\u00e3o </strong> <br /> Para o pastor Gilso de Freitas, \u00e9 um momento importante para refletir sobre a situa\u00e7\u00e3o dos menores carentes. \u201cAs pessoas que est\u00e3o nesta reuni\u00e3o s\u00e3o as que realmente est\u00e3o interessadas e podem contribuir de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida das crian\u00e7as. Acima de tudo, \u00e9 preciso gostar. Ter amor pela causa. Esta parceria com entidades, conselhos e este Legislativo tem tudo para dar certo, no sentido de oferecer vida mais digna aos adolescentes. Como pastor, n\u00f3s tamb\u00e9m temos tido esse enfrentamento, com crian\u00e7as que chegam \u00e0 porta das igrejas em busca de socorro\u201d. <br /> Tamb\u00e9m os vereadores Roseli Isidoro, Serginho do Posto e Professora Josete destacaram a import\u00e2ncia do momento para se interar e refletir sobre o que est\u00e1 acontecendo para aprofundar os debates. \u201cAgora temos tudo para avan\u00e7ar no sentido de dar melhores condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as num futuro pr\u00f3ximo\u201d, disse Serginho do Posto. J\u00e1 as vereadoras Roseli Isidoro e Josete disseram estar meio temerosas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis mudan\u00e7as no projeto sobre os conselhos, sugeridas pelo Executivo. \u201cEsperamos que administra\u00e7\u00e3o municipal acate as decis\u00f5es tomadas, pois foram coletivas. Na pr\u00e1tica, j\u00e1 estamos dando demonstra\u00e7\u00e3o que estamos comprometidos com a defesa de melhores condi\u00e7\u00f5es para que seja feito bom trabalho\u201d, acrescentaram.<br /> <strong>Direitos violados </strong><br /> O relato dos membros dos conselhos tutelares das regi\u00f5es de Curitiba deixou clara a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que venham ao encontro dos anseios das comunidades, al\u00e9m dos principais direitos violados que as crian\u00e7as sofrem quando n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O problema ocorre em todas as regionais, como falta de creche, vaga no ensino m\u00e9dio e fundamental, drogadi\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia familiar, abandono e abuso sexual, assim como falta de locais especializados para encaminhamento das crian\u00e7as e adolescentes vitimados. Todas as regionais fizeram breve relato dos trabalhos desenvolvidos junto \u00e0 comunidade. Segundo os representantes, hoje existem 43 mil crian\u00e7as na fila de espera para conseguir vaga em creches e outros tantos no ensino fundamental e m\u00e9dio. Na vis\u00e3o dos conselheiros, os conselhos s\u00f3 existem porque n\u00e3o se conseguiu a efetiva\u00e7\u00e3o das leis e a sociedade n\u00e3o tem mecanismo para faz\u00ea-la. \u201cSe n\u00e3o estivermos todos unidos em torno dessa causa, n\u00e3o poderemos garantir direitos. Nossa expectativa \u00e9 que se passe da discuss\u00e3o para a pr\u00e1tica\u201d, disseram. S\u00f3 a regional do Boqueir\u00e3o, nos \u00faltimos dois anos e meio, atendeu mais de 20 mil pessoas totalizando 9 mil fam\u00edlias. <br /> Os conselheiros solicitaram, ainda, a implanta\u00e7\u00e3o de programas que atendam as fam\u00edlias, o contraturno para crian\u00e7as de 9 a 14 anos e amplia\u00e7\u00e3o do programa Menor Aprendiz, que tem fila de 4 mil adolescentes \u00e0 espera de uma oportunidade. \u201cO Objetivo de todos n\u00f3s \u00e9 a crian\u00e7a e o adolescente\u201d. Essa \u00e9 a nova perspectiva dos conselheiros com a oficializa\u00e7\u00e3o da Frente Permanente Parlamentar em Defesa da Inf\u00e2ncia pelos vereadores curitibanos.<br /> <strong>Metas</strong><br /> A reuni\u00e3o tamb\u00e9m definiu as metas para dar suporte aos conselhos e oferecer dignidade e cidadania \u00e0s fam\u00edlias. A primeira, de estabelecer a\u00e7\u00e3o concreta no Or\u00e7amento municipal, atrav\u00e9s de emendas, priorizando os CMEIs, como j\u00e1 aconteceu com a abertura imediata de 3 mil vagas. Mais o investimento de R$ 1,2 bilh\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de 25 creches, cujo processo de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final, devendo come\u00e7ar as obras no dia 1 de agosto, sob a coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ippuc, Secretarias Municipais de Obras e da Educa\u00e7\u00e3o e a C\u00e2mara de Curitiba, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que faz altera\u00e7\u00f5es na lei que criou e implantou os conselhos tutelares. E, ainda, manter o foco nas creches, drogadi\u00e7\u00e3o, casa de abrigo, pol\u00edticas claras de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias, contraturno e o menor aprendiz. Ficou definido que quatro conselheiros far\u00e3o parte da Frente e que ser\u00e1 organizado relat\u00f3rio com todos os pontos debatidos e encaminhado aos participantes. Participaram do evento, al\u00e9m dos vereadores que comp\u00f5em o movimento, a procuradora do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Margaret Mattos de Carvalho; a coordenadora nacional do Centro de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Infantil - Cecovi, Maria Leolina Couto Cunha; Ana Maria Cortes, representando a presidente da FAS e Comtiba e o ex-vereador Pedro Paulo. <br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}