Muitas pessoas ainda desconhecem qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de um vereador e o trabalho que ele desempenha na cidade. De fato, as atividades pol\u00edtico-parlamentares s\u00e3o complexas e pode ser dif\u00edcil medir o resultado daquilo que foi feito. No entanto, ao se fazer um balan\u00e7o quantitativo da produ\u00e7\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Curitiba em 2015, \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia do que foi realizado qualitativamente pelos 38 parlamentares.
Veja abaixo um balan\u00e7o geral sobre o trabalho dos vereadores em 2015
O ano passado foi o pen\u00faltimo da atual legislatura, iniciada em 2013 e que se encerra em 2016, ano eleitoral. Por isso, qualquer cidad\u00e3o pode ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e formar uma opini\u00e3o a respeito do trabalho do seu vereador. Para facilitar, fizemos um balan\u00e7o do ano de 2015 em 20 reportagens, al\u00e9m de um passo a passo de como obter mais detalhes no site da C\u00e2mara Municipal.
Somente em sess\u00f5es plen\u00e1rias, quando os vereadores re\u00fanem-se para debater e votar requerimentos e projetos de lei, foram 119 vezes, ou seja, mais de 350 horas de reuni\u00f5es. O \u00edndice de comparecimento foi de 98,9%. Al\u00e9m disso, houve 173 encontros de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias que, ap\u00f3s estudar os temas e debater com a sociedade, deram seu parecer aos projetos em tramita\u00e7\u00e3o.
Uma das sess\u00f5es mais longas do ano foi durante a vota\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em junho, que acabou por ser um dos temas mais pol\u00eamicos debatidos na Casa em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas a \u201cg\u00eanero e diversidade\u201d. Nesta ocasi\u00e3o, os vereadores estiveram reunidos por quase 8 horas para debater e votar o projeto. J\u00e1 a proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor teve 10 sess\u00f5es dedicadas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, entre os meses de outubro e novembro, somando aproximadamente 25 horas de debates. Essa foi a vota\u00e7\u00e3o mais longa da hist\u00f3ria.
No decorrer do ano, foram protocolados 394 projetos. Destes, 92 foram promulgados ou sancionados e transformaram-se em 76 leis ordin\u00e1rias, 4 leis complementares, 1 emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, 3 resolu\u00e7\u00f5es e 8 decretos legislativos. Ainda durante o ano, foram promulgados ou sancionados mais 128 projetos, mas que tiveram origem em 2013 ou 2014, perfazendo um total de 220 projetos aprovados e que se tornaram algum tipo de norma em 2015.
Entre as leis de destaque est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de seguro de vida aos guardas municipais e do Conselho de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a; a proibi\u00e7\u00e3o do uso de ve\u00edculos movidos a tra\u00e7\u00e3o animal, como carro\u00e7as e charretes; a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Food Trucks; a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes e parturientes com o fim de evitar a viol\u00eancia obst\u00e9trica; a possibilidade de publicidade nos \u00f4nibus; a proibi\u00e7\u00e3o de venda de bebidas alcoolicas para quem portar armas em casas noturnas; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria de Curitiba e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo.
Tamb\u00e9m foram aprovadas a regulamenta\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em locais p\u00fablicos; reserva \u00e0s gestantes de 1% dos assentos em teatros, cinemas e casas de shows; obriga\u00e7\u00e3o de os estacionamentos instalarem sinaliza\u00e7\u00f5es em suas sa\u00eddas evitar acidentes; e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento de bancas de jornais e revistas. Todos os projetos de lei aprovados podem ser consultados no Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas, no site da C\u00e2mara.
Participa\u00e7\u00e3o
A participa\u00e7\u00e3o popular esteve garantida em todas as atividades realizadas pelo Legislativo. Al\u00e9m das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, que s\u00e3o p\u00fablicas, a sociedade foi chamada a participar em 44 eventos, sendo 24 audi\u00eancias, 8 reuni\u00f5es, 6 semin\u00e1rios, 4 oficinas tem\u00e1ticas, 1 f\u00f3rum de discuss\u00e3o e 1 palestra. Durante as sess\u00f5es realizadas nas quartas-feiras, h\u00e1 o espa\u00e7o da Tribuna Livre, em que representantes de entidades da sociedade civil debatem e apresentam demandas aos vereadores. O espa\u00e7o foi ocupado por 26 institui\u00e7\u00f5es, como hospitais, universidades, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, entre outros.
O assunto mais discutido em audi\u00eancias p\u00fablicas foi a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, tendo sido apresentadas antigas e novas demandas da sociedade, como a gratuidade para estudantes nos \u00f4nibus e o funcionamento do aplicativo Uber. Na fase de debates do Plano Diretor foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica e cinco oficinas tem\u00e1ticas, sendo que mais de 30 entidades formalizaram propostas para a revis\u00e3o do planejamento da cidade.
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Os vereadores fiscalizaram as atividades realizadas pelo Poder Executivo de v\u00e1rias formas e uma das mais utilizadas foi o requerimento de pedido de informa\u00e7\u00e3o. Foram enviados ao prefeito 396 proposi\u00e7\u00f5es desse tipo, solicitando detalhes sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou o andamento de obras, as finan\u00e7as da cidade, gastos com propaganda, entre outros.
Os servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m foram fiscalizados. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte das depend\u00eancias da C\u00e2mara para conhecer a realidade de hospitais conveniados e UPAs de Curitiba. A revis\u00e3o da tabela do SUS, a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse de recursos federais e o sucateamento da rede conveniada s\u00e3o alguns dos problemas identificados em uma s\u00e9rie de sete vistorias.
A Comiss\u00e3o Especial do Metr\u00f4 buscou informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 prefeitura e o governo do estado sobre o andamento do processo de instala\u00e7\u00e3o do novo modal. Foram ouvidos t\u00e9cnicos da prefeitura, o secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Scatolin, que prometeu o edital at\u00e9 o fim de 2015, e o secret\u00e1rio estadual de Planejamento, Silvio Barrros, que confirmou o aporte financeiro do Governo do Paran\u00e1.
Representa\u00e7\u00e3o
Outra fun\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 representar as demandas da sociedade junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u2013 que foi concretizada com a apresenta\u00e7\u00e3o de 16.647 requerimentos \u00e0 prefeitura. Nestes documentos, os parlamentares cobram a realiza\u00e7\u00e3o de obras, melhorias no tr\u00e2nsito, limpeza em \u00e1reas p\u00fablicas, entre uma s\u00e9rie de outros servi\u00e7os. Para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Pol\u00edcia Militar por exemplo, foram enviados 274 requerimentos. Uma situa\u00e7\u00e3o comum \u00e9 quando a popula\u00e7\u00e3o solicita ao vereador mais policiamento em determinado bairro e este formaliza o pedido \u00e0 PM.
Outra ferramenta utilizada na C\u00e2mara Municipal \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura, em que os vereadores sugerem a realiza\u00e7\u00e3o de programa, obra e outras a\u00e7\u00f5es de governo. Esse tipo de requerimento, que precisa ser aprovado em plen\u00e1rio, foi enviado 428 vezes ao prefeito.
Saiba mais
\u00c9 poss\u00edvel acompanhar o trabalho dos vereadores no site da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. Na p\u00e1gina inicial, menu vereadores (em azul, do lado esquerdo), clique em dados e contato, depois escolha um vereador, clique em saiba mais e depois em not\u00edcias para conferir todas as mat\u00e9rias em que o pol\u00edtico foi citado. Informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades do Poder Legislativo tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis nas nossas redes sociais Facebook e Twitter.
Outra dica \u00e9 procurar o site do vereador e segui-lo nas redes sociais. Ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer uma visita, telefonar ou enviar e-mail aos gabinetes. Todos os dados de contato est\u00e3o dispon\u00edveis na pa\u01f5ina descrita logo acima.
Confira aqui uma s\u00e9rie de balan\u00e7os do ano de 2015 na C\u00e2mara Municipal:
PROJETOS E REQUERIMENTOS
C\u00e2mara aprovou 190 projetos de lei ordin\u00e1ria em 2015; 220 no total
Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos lidera requerimentos \u00e0 prefeitura em 2015
Em 2015, 85 pedidos de informa\u00e7\u00e3o questionaram sobre obras
COMISS\u00d5ES PERMANENTES
Comiss\u00f5es emitiram mais de mil pareceres em 2015
Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o emitiu 493 pareceres em 2015
Or\u00e7amento de 2016 teve papel atuante da Comiss\u00e3o de Economia
Comiss\u00e3o de Urbanismo foi decisiva na revis\u00e3o do Plano Diretor
Visitas a hospitais e UPAs marcam Comiss\u00e3o de Sa\u00fade em 2015
C\u00e2mara realizou diversos debates sobre seguran\u00e7a p\u00fablica em 2015
Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico avaliou reajustes e nova regional
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o emitiu 248 pareceres em 2015
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente discutiu o fim das carro\u00e7as em 2015
Pessoa com defici\u00eancia foi prioridade da Comiss\u00e3o de Acessibilidade
Qualquer pessoa pode propor projetos de lei \u00e0 C\u00e2mara
\u00a0
\r\nCOMISS\u00d5ES ESPECIAIS
2015: comiss\u00f5es especiais e conselho de \u00e9tica promovem 12 reuni\u00f5es
Comiss\u00e3o do Metr\u00f4 vai cobrar retomada da licita\u00e7\u00e3o em 2016
AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS
Mobilidade foi o tema que mais motivou audi\u00eancias p\u00fablicas em 2015
ESCOLA DO LEGISLATIVO
2015: o ano em que a Escola do Legislativo se tornou realidade
OUVIDORIA DE CURITIBA
Com quase um ano, Ouvidoria se firma como baliza de transpar\u00eancia