{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Novos vereadores participam de curso  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O planejamento urbano, os planos de governo e a estrutura organizacional da cidade foram abordadas em curso na C\u00e2mara de Curitiba, nesta quinta-feira (11), direcionado aos vereadores eleitos. Representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do Instituto Municipal de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Imap) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o estiveram na Casa para explicar o funcionamento t\u00e9cnico de \u00f3rg\u00e3os do Executivo. O l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), coordenou os trabalhos. Explicou que o evento resulta da parceria entre a C\u00e2mara e a Prefeitura, na possibilidade de trazer informa\u00e7\u00f5es aos novos vereadores e assessores sobre a gest\u00e3o da cidade de Curitiba.<br />A mobilidade urbana foi abordada por Ricardo Almeida Bindo, representante do setor de planejamento urbano do Ippuc, que fez uma retrospectiva dos grandes marcos do planejamento de Curitiba. O primeiro Plano Diretor foi elaborado em 1943, mas somente em 1966 foi previsto o crescimento linear da cidade, ent\u00e3o antes desordenado. O Plano Diretor de 1966 conteve a expans\u00e3o da regi\u00e3o central. Al\u00e9m disso, nesta \u00e9poca foi criado o trip\u00e9 de estrutura\u00e7\u00e3o da cidade, baseado no uso do solo, sistema vi\u00e1rio e transporte p\u00fablico. Segundo Bindo, em 2001, foi criado o\u00a0 Estatuto da Cidade, regulamentando aspectos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e definindo as diretrizes gerais, pol\u00edtica urbana e institutos tribut\u00e1rios, financeiros, jur\u00eddicos e pol\u00edticos do munic\u00edpio. Antes, grande parte dos novos instrumentos indicados no Estatuto da Cidade era aplicada h\u00e1 v\u00e1rios anos, por meio de leis isoladas, que foram incorporadas no Plano Diretor. <br />Em 2004, houve nova adequa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor ao Estatuto da Cidade, incorporando pol\u00edticas e diretrizes propostas ao longo dos anos, consolidando pol\u00edticas urbanas importantes ao munic\u00edpio e contemplando a maior parte das sugest\u00f5es apresentadas. O Plano Diretor de Curitiba trata do desenvolvimento, estrutura\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana, transporte, patrim\u00f4nio ambiental e cultural, habita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social, econ\u00f4mico, seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, controle ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<br />O coordenador dos planos regionais de Curitiba, do Ippuc, Cl\u00e1udio Mena, falou sobre a integra\u00e7\u00e3o do Plano Diretor ao Plano Plurianual e \u00e0 pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria. S\u00e3o objetivos da gest\u00e3o do plano a dinamiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, manter os marcos de identidade de cada regional e criar projetos multiplicadores. Os planos s\u00e3o baseados nas propostas iniciais, no di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, seguido da lapida\u00e7\u00e3o da prefeitura, para a elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e programas integrados. <br />Edemar Meissner, tamb\u00e9m do Ippuc, abordou o gerenciamento dos programas. Em primeiro lugar, \u00e9 necess\u00e1ria a prepara\u00e7\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o de fontes de recursos, finalizando no Minist\u00e9rio do Planejamento. Em seguida, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00e2mite e aprova\u00e7\u00e3o, para seguir para a execu\u00e7\u00e3o, assegurado o cumprimento t\u00e9cnico. Falou, ainda, sobre os tr\u00eas maiores programas da prefeitura em contrata\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outro com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o \u00faltimo, o BID III, sobre a conclus\u00e3o das obras da Linha Verde. <br />Representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Ana Cristina Jayme falou sobre os cinco eixos estrat\u00e9gicos do plano de governo, baseados no desenvolvimento ambiental, econ\u00f4mico e social da cidade. S\u00e3o eles: qualidade do espa\u00e7o urbano da cidade, conhecimento e educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento da economia, trabalho e renda, responsabilidade e desenvolvimento social e dinamiza\u00e7\u00e3o e anima\u00e7\u00e3o da cidade. Ana Cristina detalhou, ainda, o processo or\u00e7ament\u00e1rio por meio do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, sugerindo maior participa\u00e7\u00e3o popular, j\u00e1 que as necessidades da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o as prioridades de execu\u00e7\u00e3o do governo. <br />Maria do Carmo de Oliveira, do Imap, abordou a estrutura e funcionamento da prefeitura, organograma e grupos funcionais. S\u00e3o quase 32 mil servidores na ativa, sendo 48% na educa\u00e7\u00e3o, seguidos de 12% na sa\u00fade. Em 2001, apenas 19% possu\u00edam ensino superior. Em novembro deste ano, foi constatado crescimento para 52%, resultado que, segundo ela, \u201cs\u00f3 existe em Curitiba, exemplarmente.\u201d<br /><strong>Vereadores</strong><br />Al\u00e9m de alguns ex-vereadores, estavam presentes ou representados por assessores os vereadores Francisco Garcez (PSDB), Mara Lima (PSDB), Jo\u00e3o do Suco (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Omar Sabbag Filho (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Roberto Acioli (PV), Professor Galdino (PV), Denilson Pires (DEM), Johnny Stica (PT), Juliano Borghetti (PP), Renata Bueno (PPS), Algaci Tulio (PMDB), Juli\u00e3o da Caveira (PSC), Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Dirceu Moreira (PSL). <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}