{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Novos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba, por meio de mensagem enviada pelo Executivo, autorizou o aumento da destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0s entidades privadas gestoras do programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios. A mensagem foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira (14), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no Legislativo. Alterando artigo da lei 11.596, aprovada em janeiro do ano passado, os vereadores aumentaram o valor dos repasses.<br />A partir de agora, anualmente, cada unidade gestora do programa passa a receber R$ 500 mil a t\u00edtulo de aux\u00edlio e at\u00e9 R$ 300 mil a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o. Os valores anteriores eram de R$ 300 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases para a Educa\u00e7\u00e3o (LDB), as escolas devem passar por processos que elevem continuamente sua autonomia.<br />De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa, vereador Paulo Frote (PSDB), os recursos ser\u00e3o investidos, prioritariamente, na constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas, que j\u00e1 haviam sido previstas e n\u00e3o concretizadas.<br /><strong>Programa</strong><br />O projeto em destaque trata da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio \u00e0s unidades executoras do programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino. S\u00e3o associa\u00e7\u00f5es e cooperativas que representam as escolas municipais, para, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, gerenciar os recursos financeiros. Os recursos repassados pelo programa s\u00e3o destinados para custeio, manuten\u00e7\u00e3o, material permanente, reformas e amplia\u00e7\u00f5es, garantindo o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e ensino.<br />De acordo com a lei, as unidades executoras prestam contas dos recursos recebidos atrav\u00e9s do demonstrativo de execu\u00e7\u00e3o financeira, acompanhado de documentos, comprovando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}