{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Novos projetos passam por an\u00e1lise em comiss\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba reuniram-se nesta quarta-feira (29), para analisar novos projetos de lei submetidos a parecer t\u00e9cnico. Um dos quase 30 apreciados e com parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel deve levar para avalia\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Agricultura Ecol\u00f3gica. <br />De acordo com o autor, vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), a institui\u00e7\u00e3o do evento vai propiciar maior divulga\u00e7\u00e3o da agricultura familiar direcionada para a produ\u00e7\u00e3o sem agrot\u00f3xicos, valorizando a sa\u00fade dos consumidores curitibanos. <br />Tamb\u00e9m dever\u00e1 fortalecer a\u00e7\u00f5es de intera\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, evidenciando o respeito \u00e0 ecologia e \u00e0 vida. Por\u00e9m, um dos pontos fundamentais ser\u00e1 a conquista de novos mercados potenciais para atuar nesta linha. <br />O parecer emitido pelo vereador Serginho do Posto (PSDB) autorizou tramita\u00e7\u00e3o regimental para a mat\u00e9ria, que, antes, passar\u00e1 por intenso debate. <br /><strong>Outros </strong><br />Dois outros projetos de lei de igual interesse p\u00fablico dever\u00e3o ser liberados para aprecia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 com pareceres, as propostas levam em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de regulamentar o recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de pneus inserv\u00edveis, de autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT), visando prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Apresentado pelo vereador Z\u00e9 Maria (PPS), o outro projeto pretende oferecer assist\u00eancia especial \u00e0 parturiente de filhos com defici\u00eancia. <br />Sujeito a altera\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o conte\u00fado e aplica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, projeto de lei do vereador Roberto Hin\u00e7a cria espa\u00e7os reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos de dom\u00ednio p\u00fablico. Hin\u00e7a adianta que o dispositivo legal seguir\u00e1 as normas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, possibilitando livre acesso, principalmente a cadeirantes. <br />Entre as demais proposi\u00e7\u00f5es, ainda figuram indica\u00e7\u00f5es de reconhecimento p\u00fablico para as associa\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gica Antropos\u00f3fica Turmalina, de Comerciantes do Largo da Ordem e de A\u00e7\u00e3o Capoeira, cujo trabalho de reabilita\u00e7\u00e3o juvenil vem ganhando destaque na cidade. <br />A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelos vereadores Jair C\u00e9zar (PSDB), presidente; Julieta Reis (DEM), Angelo Batista (PP), Jorge Bernardi, Professora Josete (PT), Serginho do Posto, S\u00e9rgio Ribeiro (PV), \u00c9lcio Pereira (PPS) e Pastor Valdemir Soares (PRB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}