{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Novo Plano Diretor traz din\u00e2mica \u00e0 cidade ", "html": "<p>A adapta\u00e7\u00e3o de alguns instrumentos urban\u00edsticos, tribut\u00e1rios, jur\u00eddicos e pol\u00edticos do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade (lei federal de 2001, que d\u00e1 novo ordenamento \u00e0s cidades) foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (1\u00ba), com 92 artigos.<br /> Ap\u00f3s longo processo de discuss\u00e3o envolvendo as Comiss\u00f5es de Urbanismo e Legisla\u00e7\u00e3o, o novo Plano Diretor recebeu 54 emendas, das quais 29 apresentadas em resultado aos debates promovidos pela Comiss\u00e3o de Urbanismo com o Ippuc, Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba. <br /> Para o relator da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, vereador Andr\u00e9 Passos (PT), \u0093o documento marca uma nova etapa para Curitiba, oferecendo base e sustenta\u00e7\u00e3o para o seu desenvolvimento, dentro das exig\u00eancias preconizadas pelos novos tempos urban\u00edsticos, em que preponderam as quest\u00f5es ambientais e sociais\u0094. <br /> O projeto foi discutido por diversos vereadores. O vereador Mario Celso Cunha (PSB), que fez um relato hist\u00f3rico do Ippuc desde a funda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no planejamento de Curitiba e nos seus avan\u00e7os urban\u00edsticos, disse que \u0093o novo Plano Diretor \u00e9 bom e \u00e9 o que a cidade de Curitiba merece, para coloc\u00e1-la mais uma vez na vanguarda do planejamento urbano e da preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, dentro do que prev\u00ea a lei federal do Estatuto da Cidade\u0094. <br /> A l\u00edder da bancada do PT, Roseli Isidoro, relatora da Comiss\u00e3o de Urbanismo, reconheceu que \u0093o novo Plano Diretor est\u00e1 pr\u00f3ximo do ideal. Temos clareza de que n\u00e3o \u00e9 um plano perfeito, mas representa um avan\u00e7o, seja por sua atualiza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o, pela aproxima\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Cidade e pelas melhorias que a C\u00e2mara Municipal implantou atrav\u00e9s das emendas ao projeto original\u0094. Em sua opini\u00e3o, o novo plano traz destaques importantes para o desenvolvimento de Curitiba, \u0093uma das batalhas empreendidas pelos movimentos sociais organizados\u0094. <br /> A abrang\u00eancia do novo Plano Diretor tamb\u00e9m foi compartilhada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo, vereador Jorge Bernardi (PDT), e, pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Economia. Das 54 emendas apresentadas ao texto original foram aprovadas 32, tr\u00eas delas do vereador Adenival Gomes e 29 oriundas do trabalho desenvolvido pelos debates da Comiss\u00e3o de Urbanismo com o Ippuc e entidades sociais organizadas. <br /> Em destaque, o plano visa estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o entre os desenvolvimentos econ\u00f4mico e social da cidade; gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e inclus\u00e3o social; ecologia e meio ambiente; seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social; mobilidade urbana e transporte coletivo; opera\u00e7\u00f5es urbanas consorciadas e direito de preemp\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o democr\u00e1tica e controle social atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada e de cada cidad\u00e3o. <br /> A legisla\u00e7\u00e3o em vigor possui 65 artigos, dos quais 49 ser\u00e3o expressamente revogados, permanecendo apenas 16 o que totaliza 118 artigos, somados os 92 que foram aprovados, para o novo Plano Diretor .</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}