{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Nova mesa mant\u00e9m sistema de vota\u00e7\u00f5es ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A nova Mesa Executiva da C\u00e2mara de Curitiba vai manter o mesmo sistema de vota\u00e7\u00f5es adotado na gest\u00e3o anterior para projetos de lei e requerimentos da ordem do dia. A informa\u00e7\u00e3o foi passada aos vereadores, em plen\u00e1ria, pelo primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT). Ao ser interpelado sobre a sistem\u00e1tica nesta nova gest\u00e3o do presidente Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), Zeglin confirmou a ado\u00e7\u00e3o do sistema. <br />O procedimento, segundo o l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), ser\u00e1 o mesmo feito em acordo das lideran\u00e7as partid\u00e1rias e bancadas de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o \u201ce que est\u00e1 dando certo\u201d. Projetos de lei e requerimentos da ordem cujos autores n\u00e3o estiverem presentes ficam automaticamente adiados por cinco sess\u00f5es consecutivas. Haver\u00e1 exce\u00e7\u00e3o apenas, nos casos de segundo turno, que a mat\u00e9ria poder\u00e1 ser votada, mesmo sem o autor. <br />Cunha explica que a medida foi adotada para dar agilidade, considerando que a discuss\u00e3o dos projetos de lei pode ser minuciosa e requerer a inclus\u00e3o de emendas ou substitutivos. <br />Embora os requerimentos n\u00e3o tenham, exatamente, a mesma exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a conte\u00fado e constitucionalidade, a decis\u00e3o serve para disciplinar os trabalhos. <br /><strong>Requerimentos</strong><br />H\u00e1 diversos os tipos de requerimentos previstos no processo legislativo. S\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 Mesa Executiva ou ao presidente da Casa por qualquer vereador ou comiss\u00e3o t\u00e9cnica sobre mat\u00e9ria de compet\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, que ficam sujeitas \u00e0 decis\u00e3o do presidente e do plen\u00e1rio, podendo ser verbais ou por escrito. Est\u00e3o sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio aquelas que pedem prorroga\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es, invers\u00e3o de pautas, adiamento de discuss\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o nos anais de documentos ou publica\u00e7\u00f5es de alto valor cultural e constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es. <br />Os requerimentos que dependem de discuss\u00e3o s\u00e3o os que pedem sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es especiais, regozijo ou congratula\u00e7\u00f5es por ato ou acontecimento relevante na comunidade, regimes de urg\u00eancia, licen\u00e7a de vereadores, adiamentos de discuss\u00e3o ou vota\u00e7\u00e3o e, ainda, sobre a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa de Leis em assuntos n\u00e3o previstos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}